CULTURA & EDUCAÇÃO
Marcos Marques *
“Cultura é a terra cultivada do espírito” (Francis Bacon)
Na origem etimológica, Cultura veio de ‘cultum’, na qualidade de particípio do verbo latino ‘colere’, trabalho da terra; culto indica o cuidado com a linguagem e mesmo com o corpo e a saúde. Como substantivo, Cultura aplica-se tanto a quem cultiva o conjunto dos conhecimentos quanto àqueles rituais que conservam a memória dos antepassados, de um acontecimento histórico relevante ou de uma narrativa de natureza sobrenatural e religiosa. Analogicamente temos Cultura das Letras, das Ciências, das Belas Artes. Segundo o entendimento semântico da palavra, Cultura trata da ação de cuidar não da terra mas do espírito, dos conhecimentos, da sensibilidade estética ou da memória de um fato importante. No sentido intelectual, é um germanismo oriundo de ‘kultur’ (Ratzel traduzia ‘kultur’ como um conjunto de disponibilidades mentais de um Povo para uma época); os norte-americanos tiveram ‘culture’ do alemão ‘kultur’; no Brasil não tivemos o vocábulo na acepção presente vindo de nenhum país latino e sim recebemo-lo dos norte-americanos como forma inicial e poderosa da influência intelectual deles na América do Sul.
O que vemos hoje, sendo colocado de forma temerária por alguns arrivistas e governantes populistas, é uma visão da Cultura limitada a algumas expressões artísticas e ao entretenimento de massa, numa manipulação mercadológica / consumista geralmente de viés alienígena, gerando modismos superficiais e imbecilizantes, ou então como estratégia de alcance eleitoreiro, sem nenhuma preocupação ou esforço de transformação socioambiental e de fortalecimento da identidade cultural de nosso Povo. Entretanto a Cultura tem uma abrangência bem mais ampla e nobre, e não pode ser vista nem tratada de forma restritiva, isolada e dissociada, principalmente, da Educação. Para consubstanciar este posicionamento, vamos buscar amparo nos conceitos consolidados e nos pensamentos de proeminentes educadores e intelectuais sobre a Cultura.
No século XVIII, Kant escreveu que “somos cultivados até um alto nível pelas Artes & Ciências, somos civilizados para exercer todos os tipos de decoro e conveniências sociais”. Do entendimento oferecido pela antropologia do século XIX, o mais antigo é possivelmente o de Tylor (1871), quando a Cultura é considerada “o complexo total de conhecimentos, crenças, artes, moral, leis, costumes e quaisquer outras aptidões e hábitos adquiridos pelo Homem como membro da Sociedade”. Já Herskovits é mais conciso e a define “como a parte do ambiente que é feita pelo Homem”. Mais recentemente Ashley Montagu disse, em resumo, que a Cultura “é o modo de vida de um Povo, o ambiente que um grupo de Seres Humanos, ocupando um território comum, criou em forma de idéias, instituições, linguagem, instrumentos, serviços e sentimentos”.
No livro ‘Civilização & Cultura’ publicado em 1973, Câmara Cascudo disserta que a Cultura “compreende o patrimônio tradicional de normas, doutrinas, hábitos, acumulo do material herdado e acrescido pelas aportações inventivas de cada geração; ela é sempre uma formula de produção”. Cascudo reuniu resultados de pesquisa sistematizados acerca das constantes etnográficas, discutidos enquanto professor de Etnografia Geral da Faculdade de Filosofia da UFRN, no período de 1955 a 1963; defende que não há Culturas inferiores e nem superiores, há sempre Culturas, reuniões de técnicas suficientes para a vivência grupal; considera a Cultura erudita e a popular como complementares e acredita que a legitimidade das crenças tradicionais encontra-se no Povo, que expressa esse saber autenticamente; o Folclore, para ele um fenômeno sociocultural, tem a função de um cimento fundamental e antropológico, a partir do qual emergem os padrões maiores da História e da Cultura de um Povo.
Subtende-se que só o Ser Humano é portador de Cultura, e por isso mesmo somente ele a cria, a possui, a transmite; ela acompanha a marcha da Humanidade, está ligada a vida do Homem desde o ser mais antigo. A Cultura se aperfeiçoa, se desenvolve, se modifica continuamente, nem sempre de maneira perceptível aos do próprio grupo; é justamente isso que contribui para seu enriquecimento constante, através das novas criações da própria Sociedade e ainda do que é adquirido de outros grupos. É influenciada pela língua, com suas variantes dialetais ou prosódicas, pelos comportamentos sociais ou hábitos cotidianos mais evidentes e por aquelas criações artísticas ou artesanais populares que se tornaram marcantes de um Grupo, de uma Comunidade, de um Povo ou de Populações, mesmo as que convivem em Estados políticos diferentes. Sob tal ponto de vista, a Cultura é aquilo que atribui um caráter, uma espécie de essência espiritual; por distinguir, identifica e transmite um sentimento de mútuo pertencimento étnico ou nacional. Daí também a idéia de que a mudança ou um movimento real de transformação venha corroer ou descaracterizar os traços mais salientes desse caráter, pondo em risco uma identidade já constituída.
Segundo Santiago Dantas, a Cultura “é o acervo dos controles tecnológicos e morais da Sociedade”, ou seja, as Sociedades subjugam o meio físico logrando dar respostas aos problemas com que se depara e, ao mesmo tempo, adquirindo o conhecimento do próprio Homem, penetram seu interior e revelam normas para disciplinar e orientar subjetivamente a vida individual e comunitária mantém sua estrutura e conseguem governar o emprego dos meios de domínio da natureza. A perda da eficácia de qualquer desses controles é a causa imediata da decadência de uma Civilização ou de um Grupo Social; nossos tempos são tempos de crise porque as Sociedades não conseguem manter nível adequado à sua capacidade de exercer, de modo eficaz, as técnicas de controle tecnológicos e morais.
Em seu artigo ‘A força construtiva de uma Nação’, Paulo Roberto Direito afirma que “fazer Cultura é aumentar os espaços para a humanização das Sociedades, permitindo que a manifestação cultural seja a expressão da liberdade da Pessoa, sem o que será impossível crescer qualitativamente”; continua dizendo que “somos Nação porque vivemos a Cultura que produzimos, não apenas produtos de talentos e da vocação de muitos, mas sim pela criação do dia-a-dia de cada Cidadão, associado na criação de hábitos, costumes e transformação da natureza, qualidade que pertence ao Homem comum, a todos nós, quantas vezes aflitos passageiros do tempo que sempre queremos melhor que os de antanho”.
No universo latino, isto nos leva à ‘excolere animum’ (cultura da alma) e à ‘humanitas’, ou seja, à educação e à formação do Homem, na qual se incluem, simultaneamente, o domínio de si (autoconhecimento), a compreensão da natureza, o exercício moral e a participação na vida pública. A acepção clássica de Cultura vincula a vida coletiva à vida privada, ou seja, procura estabelecer um sentido entre a sociedade e o indivíduo. A Cultura constitui-se fenômeno integral de uma coletividade; trata-se de um patrimônio ao mesmo tempo material e intelectual, compartilhado e relativamente estável, composto de linguagem, forma de comportamento e de pensamento que atribuem sentido às relações humanas ou divinas, símbolos representativos, técnicas empregadas e objetos produzidos. Queira ou não, tenha-se ou não consciência disso, o Homem se manifesta como ser cultural. Isto significa que a Cultura abrange as relações sociais e os modos de vida material e simbólico de uma Sociedade, incluindo características e valores econômicos, técnicos, criações artísticas, comportamentos éticos-morais, crenças, formas educativas e estruturas políticas.
Assim, todo o arcabouço conceitual e reflexivo exposto anteriormente está condensado e representado na Constituição da República Federativa do Brasil (a Constituição Cidadã de 1988), demonstrando a importância cultural da Lei Maior que todos nós temos a obrigação de conhecer, respeitar e cumprir, em especial o Título VIII, Capítulo III, Seção II – Da CULTURA, cujo artigo 216 diz que
“Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial...portadores de referência à identidade, à ação, `a memória dos diferentes grupos formadores da Sociedade Brasileira, nos quais se incluem: I ) as formas de expressão; II ) os modos de criar, fazer e viver; III ) as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV ) as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V ) os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”
O seu parágrafo 1º complementa e ordena que
“O Poder Público, com a colaboração da Comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.”
Para se ter uma idéia da relevância das Constituições Federal / Estadual e das Leis Orgânicas Municipais, o primeiro ato do Presidente da República, dos Governadores dos Estados e dos Prefeitos Municipais – ao tomarem posse diante do Poder Judiciário e da Sociedade – é fazer o juramento de respeito e cumprimento das Leis, sob o risco de perderem os seus mandatos caso as desobedeçam. Como Cidadãos precisamos, em primeiro lugar, dominar os deveres e direitos legais, para então cobrar as responsabilidades dos governantes eleitos para tal. Esta é a Cultura do Estado Democrático de Direito que vivemos e temos de fazer valer.
No Ponto de Ação Cultural = PAC, é neste panorama amplo que orientamos e pautamos a teoria e a prática dos assuntos culturais, e difundimos na Comunidade. Há tempos atrás defendíamos a Educação como prioridade principal, mas atualmente, com o aprofundamento e envolvimento no seio cultural, passamos a promover a CULTURA do nosso Povo Brasileiro (e em particular a do Povo da Bacia do Paraíba), é claro que associada intrinsecamente à Educação (e sobre isto trataremos oportunamente no próximo artigo), como carro-chefe de qualquer proposta de política pública a ser apresentada. E por falar nisto, encerro lembrando que seria conveniente os Planos Estadual e Municipal de Cultura, que em 2011 estarão na ordem do dia para serem elaborados / aprovados pelos Governantes e a Sociedade organizada, observassem o entendimento abrangente, integrador e propulsor da Cultura. * Professor da UFF / EEIMVR; Poeta; Presidente da APACRJ.
Bibliografia: Câmara Cascudo, Luís da. Civilização & Cultura – Global Editora, SP/2004; Cunha, Newton. Cultura e Ação Cultural – Edições SESC/SP; Revista ‘O Prelo’ – Ano IV nº 13, Janeiro – Fevereiro 2007; Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
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