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Estado é o maior em adesão ao Sistema Nacional de Cultura

RIO DE JANEIRO

Nos últimos quatro meses, 13 municípios fluminenses se integraram ao sistema, elevando para 31 o total de prefeituras que estão em negociação ou já assinaram o acordo de cooperação federativa do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Dos 92 municípios do estado, 33,7% já fazem parte do SNC, enquanto que no Maranhão, segundo colocado da lista, a proporção é de 33,6%. Desde o final de junho o estado avançou três posições na relação nacional. Na época, o Rio de Janeiro ocupava o quarto lugar, atrás do Maranhão, do Ceará e de Pernambuco. Em todo o país, 671 prefeituras já se integraram ao SNC, o que corresponde a 12,1% dos municípios brasileiros.

São os seguintes os novos integrantes do Sistema Nacional de Cultura no estado: Angra dos Reis, Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goytacazes, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul e São José do Vale do Rio Preto.

Campanha

O interesse manifestado pelos municípios fluminenses é resultado de uma ampla campanha de divulgação do Sistema Nacional de Cultura realizada pela Representação Regional do MinC no Rio de Janeiro e no Espírito Santo junto às prefeituras. A presença maciça dos municípios (78 enviaram gestores, artistas ou produtores culturais) no seminário do dia 6 de outubro, que discutiu as metas do Plano Nacional de Cultura e tirou dúvidas sobre o processo de ingresso no SNC, indica que novas adesões devem ocorrer até o início do próximo ano.

O chefe da Representação Regional, André Diniz, informou que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pediu ao secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe, para acelerar as adesões dos municípios e estados ao sistema. “Definitivamente, essa é uma garantia para que a sociedade participe das discussões da área cultural com o poder público, criando uma agenda de ações planejada, debatida. Nossa meta é que ao final de 2012 o Rio e o Espírito Santo tenham 60% dos seus municípios aderidos ao Sistema. Será uma grande vitória”, afirmou Diniz.

Empenho das representações

Em Brasília, o coordenador geral de Estratégia e Gestão das Ações da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, Marcelo Velloso, ressaltou que a meta nacional de integrar 10% dos municípios brasileiros ao Sistema, até o final de 2011, já foi ultrapassada dois meses antes do prazo, o que mostra o empenho de todas as representações regionais em divulgar o Sistema. E acrescentou: “Este resultado é fruto do amadurecimento político dos municípios, da compreensão de importância da gestão pública compartilhada da cultura”.

A próxima etapa da campanha regional de divulgação do SNC será realizada no Espírito Santo, onde até o momento apenas quatro dos 78 municípios iniciaram processo de adesão ao Sistema, dos quais três aderiram nos últimos quatro meses. A Representação Regional do MinC realizará, em Vitória, no dia 5 de dezembro, o Seminário Metas do Plano e Sistema Nacional de Cultura. Estarão presentes no encontro os secretários de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe; e de Políticas Culturais (SPC/MinC), Sérgio Mamberti.