A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu o Programa Cultura Viva em debate recente na TV Comunitária do Rio (TVC). Jandira ressaltou a relevância do programa, idealizado pelo historiador Célio Turino, como uma política de Estado que procura destacar a cultura como um instrumento transformador, de inclusão e harmonização do povo brasileiro. “É um programa que busca financiar e promover as diversas manifestações culturais do País”.
Durante o debate, Jandira destacou a importância da aprovação da Lei Cultura Viva de sua autoria e a necessidade de o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), relator do projeto, rever o seu relatório que até o momento descaracteriza a ideia original do programa. “Faço um apelo para a população enviar mensagens ao deputado relator em defesa do Cultura Viva e das mais de 30 emendas apresentadas”.
O deputado estadual do Rio de Janeiro Robson Leite (PT), que também participou do programa, se somou ao apelo de Jandira e afirmou a importância da aprovação da Lei da Cultura para que o programa funcione de forma bem-sucedida nos estados, mesmo que com legislação própria. “Este programa, que tem uma potencialidade social enorme, projeta mais renda e emprego para área cultural”.
O projeto de lei de autoria da deputada Jandira Feghali tem como objetivo tornar o Cultura Viva uma política cultural permanente de Estado. O programa existe desde 2005 e responde pela existência de quatro mil organizações culturais, oportunizando mais de oito milhões de empregos nos últimos seis anos em todo o país. “Precisamo assegurar que essas conquistas não se percam com mudanças de governo”, defende Jandira.
O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – conhecido como Cultura Viva – engloba diversos projetos como os Pontos de Cultura (articula trabalhos culturais locais), os Pontos de Mídia Livre (desenvolve novas mídias e ferramentas de comunicação compartilhadas e colaborativas), a Ação Griô (valoriza a tradição oral) e o Cultura Digital (desenvolve plataformas de produção e difusão cultural na internet e suportes audiovisuais).
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