I Conferência da OGP

Parceria para Governo Aberto destaca o poder da transparência na gestão pública

Transparência leva a maior cuidado e controle com os gastos públicos. Melhores gastos públicos aumentam a participação popular e diminuem a corrupção. Menos corrupção potencializa a confiança no sistema. Esse, em resumo, é o preceito da Parceria para Governo Aberto, cuja I Conferência Anual de Alto Nível vem se realizando, em Brasília. O secretário-executivo e ministro interino da Cultura, Vitor Ortiz, esteve hoje (17) na abertura do evento, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff e da secretária de Estado americana Hillary Clinton, além do primeiro escalão do governo brasileiro.

Para Vitor Ortiz, a transparência é fundamental para a elaboração de um orçamento mais qualificado. Ele enfatizou que transparência significa melhor aplicação de recursos públicos e mais respeito ao cidadão, que sustenta o Estado com o pagamento de tributos e quer resultados.

“A transparência e a participação, que são métodos democráticos, levam a um investimento público qualificado. Quem ganha é o País e os brasileiros”, explicou.

Vitor Ortiz ressaltou que na gestão da Presidenta Dilma Rousseff  e da Ministra Ana de Hollanda, o Ministério da Cultura está focado e empenhado na boa gestão, na transparência e na eficiência. “A cada dia temos um ministério mais preparado para desenvolver seus programas e serviços indispensáveis para a grandiosidade do Brasil. Estamos e queremos estar de igual para igual com as melhores estruturas técnicas e de gestão da Esplanada”.

Como exemplo de transparência na estrutura do MinC, o ministro-interino citou a nova metodologia de gestão do Fundo Nacional de Cultura que, desde 2011, vem sendo executado em acordo com as diretrizes de investimentos definidas pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais, pelas metas do Plano Nacional de Cultura e pelo Sistema Nacional de Cultura.

Ele reiterou que  seguindo orientações da Presidência da República e da Casa Civil, o MinC integrará todos os seus convênios a um sistema de monitoramento on line ainda em 2012.

Presidência compartilhada

A Parceria para Governo Aberto (OGP, sigla em inglês) foi uma iniciativa lançada pelo presidente Barack Obama, que a Presidenta Dilma Rousseff endossou na reunião que tiveram em Nova York, no  ano passado. Os governos brasileiro e dos Estados Unidos dividem a presidência.

Se no começo eram somente oito, hoje mais de 50 nações aderiram à iniciativa, conforme enfatizou o chanceler Antônio Patriota no discurso de abertura. A Rússia firmou a entrada poucos dias atrás. O ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, deixou claro que quanto maior for a publicidade dos gastos públicos, menor é a margem de atuação da corrupção: “Não há melhor desinfetante que a luz do sol”,  ressaltou Hage.

A secretária de Estado Hillary Clinton destacou a importância da participação da sociedade civil na luta contra a malversação de verbas públicas e lembrou que vários países já dispõem de sites para informar o contribuinte dos atos de gestão. Ela também alertou que a corrupção tem o condão de derrubar propostas de governo.

Segundo a secretária norte-americana,  a administração do presidente Obama lançou 26 iniciativas voltadas para a maior transparência do Estado. Depois de lembrar o ex-presidente Abraham Lincoln, elogiou os esforços da Presidenta no sentido de consolidar a democracia pela exposição de dados.

Ao discursar no encerramento da cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff apontou que o combate à corrupção é uma causa de toda a sociedade e pediu a participação de todos no monitoramento das políticas públicas. A Presidenta fez questão de destacar que o Brasil avançou imensamente no controle dos gastos públicos ao adotar dispositivos de acompanhamento de dentro e de fora do governo.

Como exemplos, ela citou o Portal da Transparência,  que recebe atualmente cerca de 3,3 milhões de acessos mensais;  e a Lei de Acesso à Informação, que estará em vigor a partir de 16 de maio e será obrigatória para os três Poderes, em todos os níveis. “Trata-se de um passo histórico”, ressaltou a Presidenta, acrescentando que persegue incessantemente a qualidade da gestão por somente um método: o da transparência.

(Texto: Fabio Grecchi, Ascom/MinC)