A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) teve um encontro com o líder do governo na Câmara, dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), para pedir apoio na votação de dois projetos na área de Cultura: o Projeto de Lei de 2009 conhecido como Vale-cultura, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de 2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura.
Jandira Feghali , que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, diz que “o povo brasileiro será o maior beneficiado com a aprovação destes projetos, mas para que isso aconteça, precisamos que eles sejam votados no Plenário da Câmara”. Chinaglia afirmou a Jandira que irá estudar a melhor maneira de ajudar para que os projetos vão à Plenário.
Depois de aprovado, o Vale-Cultura vai beneficiar com R$ 50 trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. O dinheiro poderá ser usado, segundo a proposta, para a compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança.
Regime de colaboração
O Sistema Nacional de Cultura é o objetivo da PEC que altera o artigo constitucional que trata do patrimônio cultural brasileiro. Pela proposta, farão parte do novo sistema representantes dos governos municipais, estaduais e federal; instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais e subsistemas complementares, como museus, bibliotecas, arquivos, etc.
Organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, o Sistema Nacional de Cultura institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes.
O objetivo é promover o desenvolvimento – humano, social e econômico –, regendo-se pelos princípios da diversidade das expressões culturais; universalização do acesso aos bens e serviços culturais; fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais, entre outros.
Com informações da Ass. dep. Jandira Feghali
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