A formação e o aprimoramento de artistas amadores e profissionais poderão contar com recursos da Bolsa-Artista. Essa medida de incentivo, estabelecida em projeto de lei de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi aprovada nesta terça-feira (3) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.
Segundo a proposta, a Bolsa-Artista será concedida prioritariamente a artistas em processo de formação em suas áreas de atuação e será regida por princípios como valorização da diversidade de estilos, gêneros e linguagens artísticas, ênfase no pluralismo de ideias e preservação da diversidade cultural brasileira.
Para o senador, a proposta visa “criar condições para que se desenvolvam talentos em diversas áreas artísticas que, muitas vezes identificados na infância ou adolescência, não encontram oportunidade de se desenvolver e se integrar ao cenário artístico e cultural do País”.
Ele diz ainda que inspirou-se na Bolsa-Atleta, “que representa iniciativa exitosa no campo da valorização dos talentos esportivos do País” e que a Bolsa-Artista pretende ser um mecanismo de apoio e incentivo a artistas iniciantes, mas com potencial já evidenciado em seus campos de atuação.
O parlamentar afirmou que ao elaborar o projeto, procurou enfatizar, como princípio norteador da Bolsa-Artista, a valorização da diversidade das manifestações culturais e das formas de expressão artística. “Destacando, inclusive, o princípio da não distinção entre manifestações da cultura erudita e da cultura popular. Afinal, no cenário atual, essas expressões são consideradas pelos especialistas cada vez menos antagônicas. São, na realidade, complementares em uma espécie de mosaico que caracteriza a cena cultural contemporânea”.
Para obter a bolsa, o artista deverá possuir idade mínima de 14 anos. Se menor de 18 anos, deve estar matriculado em escola pública ou privada. O projeto, que recebeu parecer favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado com a abstenção da senadora Ana Rita (PT-ES). Para relatora, os jovens talentos contarão com mais um instrumento de valorização do artista e, consequentemente, da cultura.
Como a proposição recebeu decisão terminativa na Comissão da Educação, pode seguir para exame da Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário do Senado, se não houver recurso com esse objetivo.
Da Redação de Brasília
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