A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, presidida pela deputada Jandira Feghali, elaborou uma carta-compromisso contendo princípios e metas para as políticas públicas da área, com o objetivo de subsidiar a plataforma dos candidatos às eleições deste ano. As propostas e diretrizes devem servir ao debate entre candidatos e movimentos sociais.
A carta está disponibilizada para download no site http://frenteparlamentardacultura.org, e pode ser adequada segundo as especificidades de cada localidade, sendo utilizada de forma parcial ou em sua totalidade pelos seus signatários.
"Desta forma, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional acredita contribuir de forma propositiva, ampla e democrática, para elevar a Cultura como elemento central no desenvolvimento do Brasil e dos brasileiros", diz a frente.
Os signatários do documento se comprometerão a tratar a cultura como prioridade estratégica, através de mecanismos permanentes que visem sua consolidação como política de Estado. "A cultura deve ser valorizada em seus múltiplos aspectos, considerando a diversidade cultural do nosso povo. As políticas públicas de cultura devem ser pensadas como elementos de aproximação entre o Estado e a sociedade. Neste sentido, as administrações municipais devem compreender a cultura como elemento de democratização desta relação. Políticas culturais emancipatórias contribuem para a criação de uma nova cultura política", diz a carta.
Depois de falar dos princípios que devem nortear as políticas para a cultura, o documento enumera diversas metas, relacionadas a gestão e estrutura, financiamento, educação e cultura, protagonismo social e cultura e cidade. As sugestões vão desde o apoio à aprovação da proposta de emenda constitucional que estabelece que 1% dos recursos do orçamento do município devem ser aplicados na cultura, até a crianção de mecanismos para democratizar a gestão cultural.
O documento também é mais espeífico em alguns casos, propondo, por exemplo, a criação de um segundo turno cultural nas escolas em tempo integral, através de ações voltadas para a cultura e o esporte, ou mesmo a implantação de rádios e TVs comunitárias.
A Frente Parlamentar Mista da Cultura, presidida pela deputada fluminense Jandira Feghali (PCdoB), foi lançada em 6 de abril de 2011. É uma dos mais importantes colegiados do Congresso Nacional e reúne mais de 300 congressistas, que pretendem debater temas estruturantes para a consolidação das políticas públicas culturais no país.
Um dos principais objetivos do grupo, segundo determina seu próprio regimento, é acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados à promoção da cultura e à preservação do patrimônio histórico (material e imaterial), arquitetônico, além de incentivar e fomentar mecanismos de preservação e difusão da cultura popular brasileira.
Leia a íntegra da carta no documento anexo.
Carta-compromisso com a Cultura
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