Jandira vai lutar pela aprovação da Lei Griô em 2013

Uma das apostas legislativas para aprovação na Câmara dos Deputados este ano é o Projeto de Lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que institui a Política Nacional Griô. O projeto é uma forma de proteção aos saberes tradicionais, que deve garantir e estimular nas escolas a transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.

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De acordo com a parlamentar (foto), os métodos de conteúdo da educação brasileira exclui a tradição oral: “Lamentavelmente, na prática, o ensino brasileiro não valoriza a cultura Griô dentro do processo de produção do conhecimento e da formação de nossas crianças e jovens. As rendeiras, os brincantes, as reiseiras, os artistas de rua, os curadores, os mestres de capoeira, os mamulengueiros e tantos outros são representações vivas da diversidade cultural do Brasil e têm papel fundamental na educação do povo brasileiro”, explica.

O reconhecimento do poder da tradição oral, repassado por mestres e mestras Griô, segue o conteúdo da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, firmada em 2003, e que considera as práticas, representações, expressões, conhecimentos e aptidões de grupos ou comunidades culturais.

O Projeto de Lei também atende os compromissos firmados na Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais aprovada pela Conferência Geral da Unesco, em 2005. O documento incita os países signatários a reconhecer oficialmente, em suas políticas públicas e nos marcos legais, o valor da pluralidade, da tolerância, da originalidade, de modo a preservar e promover a multiplicidade das expressões culturais nacionais.

Universidade Griô

Em outubro de 2012, uma emenda parlamentar de Jandira, no valor de R$700 mil foi responsável pela criação do Laboratório de Políticas Públicas Culturais da Universidade Griô, em parceria com a Escola de Comunicação (ECO) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O espaço é uma inédita ação de pesquisa e extensão, com gestão compartilhada entre universidades públicas e movimentos sociais, afim de elaborar e implementar políticas para a cultura no Brasil.

A diretora da ECO, Ivana Bentes, acredita que a vinda do laboratório para a universidade vai dar visibilidade à educação oral, hoje pouco reconhecida pelo mundo acadêmico, que prioriza a cultura letrada: “O mestre griô pode ensinar sobre ervas, saúde, tempo, meio ambiente, ou seja, produz um conhecimento que não tem visibilidade, mas temos que reconhecer que o mestre com mestrado ou o doutor e o mestre da tradição oral têm o mesmo valor e excelência na produção do conhecimento”, diz.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jandira Feghali