IPHAN analisa Enseada do Mucuripe como Paisagem Cultural

A pedido do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que até o final de fevereiro terá um parecer sobre a chancela de Paisagem Cultural Brasileira à Enseada do Mucuripe no Ceará.

 Enseada do Mucuripe.

A analise ocorre devido a uma solicitação enviada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB), em 2012. A Enseada do Mucuripe, que já inspirou poetas e músicos, como Raimundo Fagner e Belchior, pela beleza das velas, se qualifica à chancela por representar simbolicamente a identidade cearense e por seu valor paisagístico e histórico.

“Por tratar-se de um bem cultural complexo, o tempo tem se estendido pois é necessário para a realização dos estudos preliminares com objetivo de emissão de parecer”, destacou José Ramiro Teles, superintendente substituto do IPHAN no Ceará.

A portaria nº 127/2009, do Iphan, define paisagem cultural brasileira como “uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores”. Com isso, pretende-se preservar o patrimônio imaterial brasileiro permitindo a valorização da relação harmônica com a natureza, tendo como premissa a qualidade de vida da população.

“Na Enseada do Mucuripe, paisagem natural de rara beleza, vivem e trabalham ainda hoje, em pleno centro urbano de uma das maiores capitais nordestinas, os últimos remanescentes da comunidade de pescadores que foram dominantes na área até meados do século passado. O espetáculo proporcionado pelo movimento das velas das embarcações pesqueiras, que dali partem, encanta a todos que têm a oportunidade de testemunhá-lo, estabelecendo significativo contraste com a região vizinha, que abriga um dos mais modernos terminais portuários do país, o Porto de Mucuripe”, enalteceu Inácio.

A proposta de Inácio é que o processo de avaliação da chancela da Paisagem Cultural Brasileira atribuído à Enseada do Mucuripe seja iniciado o quanto antes. “O reconhecimento da Enseada do Mucuripe sob a chancela de Paisagem Cultural Brasileira representaria importante contribuição para a preservação do seu elevado valor cultural e paisagístico. Não se pretende paralisar a Enseada como um monumento morto, imobilizado num tempo que passou, mas, pelo contrário, garantir a sua continuidade como centro dinâmico onde continua a se produzir a síntese cultural que constitui, desde sempre, a essência do nosso povo, preservando-o das implicações do crescimento da cidade”, destacou o senador.

Chancela de Paisagem Cultural
A chancela de Paisagem Cultural Brasileira tem por finalidade atender ao interesse público e contribuir para a preservação do patrimônio cultural, complementando e integrando os instrumentos de promoção e proteção existentes, nos termos que preconizam a Constituição Federal.

A chancela considera o caráter dinâmico da cultura e da ação humana sobre as porções do território a que se aplica, convive com as transformações inerentes ao desenvolvimento econômico e social sustentáveis e valoriza a motivação responsável pela preservação do patrimônio. Vale salientar que ela implica no estabelecimento de um pacto que pode envolver o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada, visando a gestão compartilhada da porção do território nacional assim reconhecida.

Fonte: Ascom do Senador Inácio Arruda