A Comissão de Cultura elegeu na tarde desta quarta-feira (6), com 13 votos, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ-foto) como presidente. O colegiado foi criado no mês passado, após o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura. Jandira afirmou que pretende votar projetos que, segundo ela, estão com a tramitação atrasada, como os relacionados aos direitos autorais e à cultura popular.
A deputada também quer acelerar a análise da proposta que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) na Câmara. “A prioridade é manter a relevância da comissão, que fez com que ela fosse desmembrada da Educação”, declarou.
A nova comissão é responsável, entre outras atribuições, pela proteção dos patrimônios histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico; acordos culturais com outros países; e liberdade da manifestação de pensamento e expressão da atividade intelectual.
A comissão escolheu também o 1º vice-presidente, Nilmário Miranda (PT-MG) ; o 2º vice, Evandro Milhomen (PCdoB-AP) ; e o 3º vice, Jose Stédile (PSB-RS).
Nesta quarta-feira, foram instaladas as 21 comissões permanentes da Câmara com a eleição das Mesas Diretoras (presidente e três vice-presidentes).
Mulheres no poder
“É a primeira vez que uma mulher do PCdoB assume a presidência de comissão em dois anos seguidos. É algo bem importante ter isso na semana da mulher”, avalia a líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D´Ávila (RS). A parlamentar se refere à deputada Perpétua Almeida (AC) que presidiu em 2012 a Comissão de Relações Exteriores.
A deputada lembra que o PCdoB na prática, tem realizado um protagonismo real. “Além de nossa bancada ter metade dos parlamentares mulheres, nos espaços que o partido consegue, as mulheres são empoderadas”.
Da Redação em Brasília
Com agências
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