Programa Cultura Viva

A realização dos convênios com os estados e municípios e a expansão e ampliação do Programa Cultura Viva foi um dos assuntos tratados durante audiências ontem (16), na sede da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, pela secretária Márcia Rollemberg.

"Viemos aqui discutir o modelo do novo convênio entre o Ministério da Cultura e o Estado do Rio de Janeiro que deve ser feito ainda no início do segundo semestre desse ano", informou o superintendente de Cultura e Sociedade da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, Marcos André Carvalho, após reunião com a secretária do MinC.

De acordo com ele, o Governo do Rio de Janeiro tem se dedicado ao estudo das novas bases do Programa Cultura Viva para contribuir com o processo. "Esse é um dos programas mais importantes na política cultural brasileira e o novo modelo é inovador e terá muito sucesso", assegurou Marcos Carvalho.

"Já nos reunimos com 5 estados discutindo os convênios que estão previstos para vencer. Até o segundo semestre renovaremos a maioria das redes", informou a secretária Márcia Rollemberg, ao receber a prefeita de Boa Vista (RR), Teresa Surita.

Além do convênio para pontos de cultura com a prefeitura de Boa Vista foi discutido no encontro a realização da TEIA - conferências livres dos pontos de cultura - no município, prevista para acontecer nos dias 31 de maio e 1º de junho. A prefeita também convidou a SCDC para ser parceira na realização, em novembro de 2013, em Boa Vista, de um encontro para debater a diversidade cultural da região que tem, dentre as suas principais manifestações as festas juninas.

A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural recebeu ainda a deputada e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ana Afonso. A reunião discutiu parcerias e apoio do MinC no fomento da cultura riograndense, especialmente em relação aos pontos de cultura do Estado. O convênio para a criação da Rede Estadual do Rio Grande do Sul foi assinado com o Ministério da Cultura, por meio da SCDC, em dezembro de 2011, para o fomento de 160 pontos com investimento total de cerca de R$18 milhões, sendo o repasse do MinC de R$ 14,5 milhões.

A deputada falou da dificuldade dos pontos no processo de prestação de contas e foi informada pela secretária Márcia Rollemberg que as novas bases do Programa Cultura Viva conta com parceria da Procuradoria-Geral da União e prevê reunião, em maio, com os procuradores regionais para discutir o instrumento e a forma de se fazer a prestação de contas.

"Nós estamos trabalhando dentro dos marcos legais que temos hoje para desburocratizar todo esse processo", informou a secretária. "A ideia é qualificar os instrumentos e o Programa e termos, por exemplo, um pontão em cada estado para ajudar na administração e no processo de prestação de contas dos pontos" acrescentou.

Ainda de acordo com ela as novas bases do Programa prevê a valorização do fomento aos municípios. Segundo Márcia Rollemberg, uma das formas a serem discutidas é a criação de um termo de adesão do município ao convênio do estado.  

(Redação: Heli Espíndola, Comunicação/SCDC)
(Fotos: Danielle Gouveia, Comunicação/SCDC)