Guaranis retomam livros engavetados pela Funai

Rosana Bond

Livros escritos pelos guaranis e pertencentes a eles, que estavam amontoados na Funai de Santa Catarina há mais de um ano, sem distribuição para as escolas indígenas, (ver Funai engaveta material didático, na edição n° 107 de AND ) foram reapropriados pela tribo durante as celebrações da recente Semana do Índio, 19 a 26 de abril. Ao verificar a indignação de caciques e professores com a demora, conforme retratou a matéria de AND, a Funai liberou os pacotes, permitindo que os índios os transportassem à aldeia Morro dos Cavalos, no município de Palhoça, SC. As duas obras, denominadas A terra que volta ao verdadeiro dono (Yvy ojevy ija ete pe) contêm a memória tribal sobre 14 aldeias litorâneas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Pela primeira vez, no sul do país, essa história foi escrita pelos próprios índios. A publicação foi paga pelo povo guarani, com recursos compensatórios pela passagem da BR-101 (novas pistas duplicadas) em cima de suas terras, nos dois estados. Em edição quase toda bilíngue, foi destinada exclusivamente às suas escolas, localizadas no trecho entre Palhoça (SC) e Osório (RS). Festa e preocupação De posse dos livros, os guaranis fizeram um lançamento festivo à sua moda, sem a presença de políticos e "autoridades". No dia 23 de abril, à tarde, reuniram na escola Itaty (do Morro dos Cavalos) crianças e jovens alunos, professores, lideranças, e alguns convidados brancos, como antropólogos, indigenistas, jornalistas e estudantes da universidade Unisul para um evento simples, porém significativo. Após um canto de saudação, executado pelo coral infantojuvenil da aldeia, a cacique Eunice Antunes apresentou as duas obras e afirmou: "Este lançamento já era para ter acontecido bastante tempo atrás e não aconteceu. Mas agora não faz mal. Estamos muito felizes porque finalmente nossos livros estão aqui". A Funai, que compareceu com dois representantes, comprometeu-se publicamente, durante o festejo, a distribuir o mais rápido possível a devida cota de exemplares a cada uma das outras aldeias catarinenses e gaúchas autoras dos trabalhos. Por outro lado, a tarde não limitou-se ao ato comemorativo. Os guaranis expressaram sua preocupação com o "ressuscitamento" de um velho projeto, da Câmara dos Deputados, que coloca em risco os territórios indígenas de todo o país. Assim, na mesma oportunidade lançaram uma espécie de cartilha, denominada PEC 215: Ameaça aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e meio ambiente, elaborada pelo CIMI Regional Sul, equipe de Florianópolis. O texto informa que o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215 pretende modificar a Constituição transferindo aos deputados federais e senadores o poder de aprovar a demarcação de novas terras indígenas e reanalisar as já homologadas. Hoje tal competência é do governo federal (União). Em outras palavras: o que os políticos querem, na prática, é paralisar a legalização das terras dos índios e, se possível, tirar deles os territórios já demarcados. A PEC, que em 2004 foi considerada inconstitucional e arquivada, agora ressuscita por interesse do latifúndio, representado no Congresso Nacional pela agressiva bancada ruralista. Conforme a Agência Brasil, existe forte pressão por parte do grupo ruralista "que deseja barrar as homologações de terras no Brasil e retomar os processos de demarcações já iniciados".