MinC realiza oficinas para capacitação de agentes culturais

 Entre 5 e 7 de junho, o Ministério da Cultura (MinC) realiza, em Salvador, a ‘Oficina de Implementação de Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura'. O evento acontece no auditório da Casa dos Sete Candeeiros (Rua São Francisco, nº 32, Sé), primeira Casa do Patrimônio na Bahia, reaberta em maio, após uma reforma de dois anos.

 As atividades são gratuitas, sendo necessário inscrever-se previamente pelo endereço representacaobahia@cultura.gov.br

A oficina é coordenada pela Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), com a co-realização da Representação Regional do MinC na Bahia e em Sergipe e apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). As atividades são gratuitas, sendo necessário inscrever-se previamente pelo endereço representacaobahia@cultura.gov.br

Cada oficina apresentará os conceitos, princípios e componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) para gestores responsáveis pela execução dos planos de trabalho de municípios que celebraram Acordos de Cooperação Federativa com o MinC, comprometendo-se a criar e a estruturar os sistemas de cultura e seus componentes. Gestores de dezenas de cidades baianas já se inscreveram para a realização dos trabalhos.

Em todo o país serão promovidas 17 oficinas para capacitar os agentes culturais envolvidos na construção de sistemas de cultura. Já foram realizadas atividades nas cidades de Cuiabá, Goiânia, Campo Grande e Natal.

SNC

O objetivo do Sistema Nacional de Cultura é fortalecer institucionalmente as políticas culturais da União, estados e municípios, com a participação da sociedade. A inspiração para o SNC veio dos resultados alcançados por outros sistemas de articulação de políticas públicas instituídos no Brasil, particularmente o Sistema Único de Saúde (SUS).

O SNC está em pleno andamento no Brasil. Até o momento, 22 estados, o Distrito Federal e 1.777 municípios assinaram ou estão prestes a assinar o Acordo de Cooperação Federativa – ato bilateral formalizado entre Governo Federal, estados e municípios. Cerca de 750 localidades já cumpriram todas as fases de formalização do acordo, iniciando o processo de construção dos sistemas de cultura. Na Bahia, 139 municípios já aderiram ao SNC.

A meta nº 1 do Plano Nacional de Cultura para 2020 é a de que o SNC esteja institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados. Recentemente, o SNC passou a fazer parte do arcabouço jurídico brasileiro com a promulgação da Emenda Constitucional nº 71/2012.

Neste ano, A 3ª Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá de 26 a 29 de novembro, trará o tema Uma Política de Estado para a Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura.

Mais informações: (71) 3417-6913 ou (71) 3417-6915.

Fonte: Ascom MinC