A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, presidida pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), em reunião com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, nesta terça-feira (24), sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir prioridades nas fontes orçamentárias e definir ações para garantir a “engorda” do orçamento do ano que vem.
Richard Silva
“Acredito que tivemos uma boa reunião e que avançamos na perspectiva a que se propõe a Frente da Cultura, que é de contribuir para que a política nacional de cultura possa avançar e fluir em todo o país”, disse Luciana.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2014, a dotação para o setor no próximo ano será inferior ao deste ano.
Para a ministra Marta Suplicy, é importante, antes de qualquer coisa, garantir os recursos para execução dos projetos. Ela lembrou que, em muitos momentos, mesmo sabendo que os projetos são importantes e interessantes, não há alternativa para atender o pleito e colocá-los em prática.
O secretário-executivo do MinC, Marcelo Pedroso, apresentou alguns dados comparativos sobre o orçamento da pasta. E informou que, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2014, a dotação para o setor no próximo ano será inferior ao deste ano.
Ele apresentou, ainda, as linhas prioritárias de ação, entre elas os projetos de valorização da cultura negra e a instalação de bibliotecas e programas ligados à literatura.
Os parlamentares sugeriram regionalização das ações e a regularização do Sistema Nacional de Cultura visando a garantia do financiamento dos programas.
Afonso Luz, membro do conselho consultivo da Frente Parlamentar, disse que as prioridades estabelecidos pelo MinC são boas, mas acredita que, junto ao processo de consolidação das estruturas físicas, é preciso encarar o desafio de fomentar as políticas, garantindo que bons equipamentos não acabem sem uso por falta de ações que os sustentem continuamente.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. da Dep. Luciana Santos
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