Luciana Santos: Espionagem é uma afronta à soberania nacional 

Sob a cortina do combate ao terrorismo, os Estados Unidos continuam afrontando a soberania dos países e promovendo, impunemente, ataques às liberdades individuais. Várias ações são autorizadas pela Casa Branca diariamente nos quatro cantos do mundo em nome dos cidadãos norte-americanos, como é o caso da guerra infinita no Afeganistão, no Iraque e em vários outros países.

Por Luciana Santos * 

A natureza de sua política imperialista também fica clara no bloqueio econômico a Cuba e através do papel da CIA nos golpes militares na América Latina e, mais recentemente, nas tentativas de interferência nos processos eleitorais na Bolívia e na Venezuela.

A verdade é que o caráter da construção do atual gigantesco aparato de espionagem pelo governo estadunidense não está relacionado ao ataque terrorista de 11 de setembro de 2001. Está diretamente ligado à política externa do país com a maior máquina de guerra jamais vista na história da humanidade: os Estados Unidos da América.

A mais recente vítima dessa política imperialista foi o brasileiro David Miranda, namorado do jornalista Glenn Greenwald, responsável por publicar uma série de denúncias sobre a espionagem norte-americana, que ficou detido por aproximadamente nove horas no último dia 18 no aeroporto de Heathrow, em Londres, enquanto tentava embarcar de volta para o Rio de Janeiro, sob a injustificável lei de antiterrorismo.

Em visita ao Brasil, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, ao invés de se desculpar oficialmente pelas ações perpetradas pela rede de espionagem estadunidense durante vários anos em nosso país, justificou as ações lesivas à segurança nacional brasileira com o argumento de que seriam para proteger os interesses dos Estados Unidos e do Brasil. E o pior, afirmou que continuarão a fazê-las. Quanto cinismo!

O Brasil não é o mesmo das décadas de 1960 ou 1970. Não temos mais a mesma atitude subserviente adotada pelos governantes de então, não temos mais a postura de subordinação aos interesses econômicos, geopolíticos. A postura do governo norte-americano externada durante a visita do secretário Kerry é um verdadeiro acinte!

Vivenciamos, sob a égide do governo Fernando Henrique Cardoso, uma interferência explícita da estrutura do mercado financeiro. O Fundo Monetário Internacional (FMI) interferia nas decisões macroeconômicas e, como consequência, nos investimentos do setor produtivo e nas políticas públicas. Com o governo Lula, esse tipo de submissão foi rompido. Passamos de devedores a credores do FMI e desenvolvemos uma política externa cujo conteúdo era garantir a interlocução dos interesses brasileiros em várias partes do mundo.

Uma frase dita por Chico Buarque se encaixa bem nessa situação: “O Brasil é um país que é ouvido em toda parte porque fala de igual para igual com todos. Não fala fino com Washington, nem fala grosso com a Bolívia e o Paraguai”.

Portanto, aqui, trata-se de defender uma das questões mais caras para qualquer nação: sua soberania e sua autonomia.

A diplomacia brasileira precisa se posicionar firmemente contra essas ações. O Parlamento também deveria se pronunciar oficialmente repudiando esta prática. Por fim, no esteio desse debate, deveríamos discutir um assunto estratégico, que é a política de investimentos na área de ciência, tecnologia e inovação, garantindo e evidenciando o potencial brasileiro para produzir softwares e equipamentos e desenvolver ferramentas de monitoramento e defesa com tecnologia nacional, eficiente e segura.

O Brasil – além de reagir diante dos órgãos multilaterais como as Nações Unidas – deverá investir pesadamente em Ciência e Tecnologia para se colocar à altura de uma defesa soberana do país. O próprio ministro da Defesa, Celso Amorim, em reunião na Comissão de Relações Exteriores do Senado, reconheceu as vulnerabilidades do país. Segundo Amorim, o Brasil é vulnerável porque todas as comunicações, “incluindo as de Defesa”, passam por um satélite que não é brasileiro. O governo brasileiro prepara o lançamento de um satélite geoestacionário e essa medida é essencial para que nosso país tenha uma faixa própria de comunicação, o que inviabilizaria o controle externo de nossas informações de segurança.

A espionagem levada a cabo no Brasil e em diversos outros países do mundo por parte da rede estadunidense – desvendada a partir de denúncias do ex-agente norte-americano Edward Snowden – é um claro desrespeito às Convenções de Viena, que preveem sigilo em correspondência diplomática. Nenhuma ingerência deve ser tolerada. Quem manda no Brasil são os brasileiros!

*É deputada federal pelo PCdoB de Pernambuco e vice-presidente do partido. Engenheira eletricista pela UFPE, foi prefeita de Olinda por dois mandatos e preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura do Congresso Nacional

Espionagem indica "grau máximo de desrespeito à soberania", diz ministra
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, se manifestou pelo Twitter na noite deste domingo (1º) sobre a denúncia de espionagem à presidenta Dilma Rousseff pelo governo norte-americano. "Novas informações sobre espionagem NSA indicam grau máximo de desrespeito à soberania do país", escreveu a ministra na rede de microblogs.

Maria do Rosário disse ainda que o Brasil é um "país soberano, democrático e que preserva direitos de seus cidadãos, repudiando práticas autoritárias e invasivas da privacidade". "A violação de informações de dirigentes e cidadãos de nações soberanas deve ser tema central das Nações Unidas. É violação também de Direitos Humanos", escreveu.