Ministério Público pede interdição do Teatro Nacional de Brasília

O Ministério Público (MP) do Distrito Federal e Territórios recomendou a interdição do Teatro Nacional de Brasília até que uma série de medidas de segurança seja adotada. São 112 irregularidades identificadas pelo Corpo de Bombeiros após vistoria feita em julho, entre elas a falta de sinalização nas saídas de emergência.

Em nota, o MP justificou a recomendação citando a tragédia ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), atingida por um incêndio que matou 242 pessoas em janeiro deste ano. O secretário de Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira, e o subsecretário do Patrimônio Histórico, José Delvinei, negaram que o Teatro Nacional possa ser palco de uma tragédia. Ambos reconhecem, no entanto, que adaptações precisam ser feitas no prédio para atender às exigências do Decreto 5.296/04, que estabelece normas de acessibilidade.

“Na nossa avaliação, o Teatro Nacional não é inseguro. Só não está adaptado aos rigores da lei de acessibilidade. Em relação à estrutura, à base necessária ao funcionamento de qualquer edificação pública, nós temos [o necessário]”, disse. Ele ressaltou que as regularizações que não ferem o tombamento, como a adaptação dos hidrantes, foram feitas. O maior problema, segundo Delvinei, está em atender à legislação e, ao mesmo tempo, respeitar a estrutura tombada pelo Patrimônio Histórico.

O secretário de Cultura explicou ainda que o governo já trabalha nas obras, que devem começar no ano que vem. Segundo ele, os projetos executivos estão sendo feitos. Após essa etapa, uma licitação irá definir a empresa responsável pela obra. Só o projeto executivo custará R$ 3,2 milhões ao governo da capital federal. O subsecretário destacou que as obras serão importantes, inclusive, para obter o alvará de funcionamento, documento que, segundo ele, o teatro nunca teve.

O governo tem autorização do Corpo de Bombeiros para manter o teatro aberto até 19 de outubro. Um novo prazo de 60 dias será pedido pela secretaria. Segundo Pereira, é o tempo necessário até o fechamento do prédio para as obras previstas. Caso a prorrogação não seja concedida, o secretário garantiu que o teatro será fechado.


Fonte: Agência Brasil