"Comunicação e Cultura são eixos centrais para o desenvolvimento"

"A comunicação não é um produtor de mercadoria, mas o responsável pela construção e disseminação da informação, base de uma sociedade democrática", declarou a Rádio Vermelho a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) ao fazer balanço sobre as atividades da bancada comunista no Congresso Nacional em áreas como a Cultura e Comunicação. Segundo a parlamentar, "a comunicação e Cultura são eixos centrais para o desenvolvimento".

Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo 

Durante a entrevista, Luciana Santos falou sobre os principais debates em torno do financiamento da mídia independente no Brasil. Ela destacou que "o foco dos debates foi o financiamento. E quando se debate financiamento, você debate como se estrutura o círculo vicioso desse setor no Brasil, no qual os grande meios de comunicação, que controlam a informação,  são os mesmos que recebem toda a forma de financiamento, seja ele público ou privado".

A parlamentar informou que, no que se refere ao debate sobre o financiamento da mídia independente, "os resultados obtidos são fruto de uma amplo e intenso debate. Foram dois anos de discussões, entre audiências publicas e reuniões bilateriais, que mobilizou universidades, movimentos sociais, além da representação das empresas através de instituiões como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)".

Luciana pontuou que o resultado dessa bateria de audiências e reuniões é um amplo e crítico relatório que apresenta um panorama do que é o retrato da mídia hoje no Brasil. "Observamos, com clareza, a alta concentração dos meios de comunicação nas mãos de famílias que detêm mais de 90% do que nós lemos, ouvimos e assistimos. Esse cenário precisa ser urgentemente alterado", concluiu a parlamentar.

Segundo ela, o relatório também foi apresentou o faturamento bruto das empresas de mídia e da publicidade veiculada nessas empresas. "Para se ter uma ideia do cenário, somente a Globo abocanhou, em 2012, mais de R$ 50 milhões em publicidade", denunciou.

Propostas

Diante dessa realidade, a deputada comunista diz que algumas diretivas foram encaminhadas. “Propomos 6 projetos de Lei que definem que as rádios e TVs comunitárias e educativas possam receber recursos de publicidade, seja ele público ou privado. Outra proposta encaminhada, é a exigência de que 20% da publicidade dos entes federativos (Judiciário, Executivo e Legislativo) sejam destinados, obrigatoriamente, aos meios comunitários, educativos, entre outros. Sem falar na proposta de criação de um Fundo para a comunicação", informou. 

Outro tema que foi abordado ao longo do processo de debates sobre a Comunicação no Congresso Nacional, e que, segundo Luciana Santos, se torna central nessa luta, é o fortalecimento da comunicação estatal no Brasil.

“Encaminhamos, ainda, três indicações. A primeira àSecretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), na perspectiva de fortalecer a Empresa Brasil de comunicação (EBC); a segunda ao Ministério da Cultura, na perspectiva de ampliar as ações até aqui implementadas e fomentar uma nova arrancada nesse setor; e a terceita, ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, na perspecitva de ampliar o debate em torno do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), no que se refere à destinação de recursos desse banco para o fomento à comunicação independente no Brasil.

Cultura

Na oportunidade, Luciana Santos também apresentou breve balanço sobre o debate da Cultura no Congresso Nacional e pontuou as vitórias obtidas em 2013. “Graças ao empenho de parlamentares como a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), somente esse ano, conseguimos aprovar a PEC da Música e o Vale Cultura. Lembrando que em 2012, aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, uma grade ferramenta de planejamento da Cultura no país", salientou.

Ele pontuou que nesse momento o foco é com o financiamanto da cultura. “Está se aproximando a votação do orçamento e nossa expectativa é que ampliemos o financiamento para esse setor. A cultura, pela sua importância e centralidade, merece muito mais", reforçou.

Outra luta acentuada pela parlamentar é pelo destravamento da tramitação da projeto que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). "Nossa meta é que ele entre na pauta. Além disso, estamos correndo atrás da Emenda Constitucional que prevê 2% do Orçamento para a Cultura e fazendo campanha para que os parlamentares façam emendas individuais ao orçamento para esse setor. E por que todo esse esforço? Porque o nosso entendimento sobre a cultura é que não haverá um país soberano e de consciencia politca elevada, enquanto não houver um significativo investimento nesse setor".