Na tarde desta quarta-feira (27), os parlamentares da Comissão de Cultura reuniram-se com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), para debater a pauta da cultura na Casa. As deputadas Jandira Feghali (RJ) e Luciana Santos (PE), ambas do PCdoB, acompanharam a representação de delegados que participam da 3a Conferência Nacional de Cultura - que começou ontem em Brasília.
Agência Câmara
Durante a audiência, entidades culturais cobraram mais recursos para o setor e respeito às diversas manifestações. Uma das reivindicações foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vincula recursos orçamentários anuais ao setor (2% do Orçamento da União, 1,5% para os estados e 1% para os municípios).
Durante a audiência, entidades culturais cobraram mais recursos para o setor e respeito às diversas manifestações.
Jandira, que é presidenta da Comissão de Cultura, destacou, além da PEC, a aprovação do Procultura, que ela considera essencial para o fortalecimento da cultura, e as emendas específicas para o setor. O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) torna mais igualitária a distribuição de verba para a cultura entre estados e municípios. Pela proposta, ao menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura seriam destinados aos estados.
A presidenta da Frente Parlamentar da Cultura, Luciana Santos, destacou ainda temas em debate na Comissão, como a regionalização da produção de rádio e TV e a resposta da Questão de Ordem apresentada pelo colegiado para anular as deliberações da comissão mista criada para regular alguns artigos da Constituição sobre o tema.
O presidente da Câmara anunciou para a próxima semana a realização de reunião entre representantes de diversas manifestações culturais e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, para discutir todos os assuntos apresentados na reunião.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências
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