O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, está se empenhando pessoalmente para transformar um longo debate na sociedade em um acordo entre dois setores econômicos, as teles e a radiodifusão. Ou seja, a Vivo, a TIM, a Claro e a Globo. De acordo com o Blog do Rovai, A aprovação do texto do Marco Civil da Internet subiu literalmente no telhado e só irá descer com algum nível de qualidade se a sociedade for à luta.
Página no Facebook faz campanha para manter texto original do Marco Civil da Internet e chama a atenção sobre o que está em jogo: a liberdade na rede, privacidade e neutralidade de rede.
A mesa diretora da Câmara dos Deputados adiou de terça para a quarta-feira (6) a comissão geral para discutir o Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011). O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já havia informado que desejava realizar a comissão geral na terça (5) e colocar a matéria para a votação no dia seguinte.
Se houver acordo para votar a matéria na quarta é provável que Alves coloque o Marco Civil em votação após a realização da comissão geral que começa às 9h. A mesa diretora da Câmara ainda não tem os nomes dos convidados.
Pelo acordo que está sendo encaminhado por Eduardo Cunha, a Globo negociaria ao menos parcialmente a neutralidade na rede e ficaria com o artigo que garante que os direitos autorais no Brasil se sobrepõem aos direitos humanos.
A Globo defende que apenas para questões que envolvam direitos autorais não haja necessidade de processo judicial para que um conteúdo seja retirado do ar. Ou seja, você pode defender a pedofilia que tudo bem, mas se divulgar o capítulo da novela no seu blogue estará perdido.
Mas o artigo que ajuda a Globo permitirá de alguma maneira que outros grupos se apropriem dele para praticar censura, utilizando-se do recurso do “uso indevido da imagem”. Por exemplo: os grupos LGBTS publicam textos pela sua militância e o Marco Feliciano solicita, via notificação extrajudicial, e retirada do ar porque usaram uma foto dele. O mesmo pode acontecer com o MST se criticar a Kátia Abreu. E aí aquela lei da biografias vai virar piada de salão…
Enquanto isso, as teles querem ser donas não só dos dutos por onde passam as informações, querem controlar também as informações que passam por ali. E a depender do que estiver circulando, cobrar diferente por isso, como fazem as tevês a cabo.
Ou seja, você quer só receber e enviar email, paga 10 reais por mês. Quer assistir vídeo no youtube é vintão. Quer ter um blogue, o pacote já fica 30. Quer também colocar vídeos na rede, o preço pode chegar a 100. É isso que está em jogo. Eduardo Cunha está (parafraseando Brizola) articulando a aliança entre o coisa ruim e o satanás.
Diversos movimentos sociais e coletivos que atuam pela aprovação do texto original do Marco Civil alertam para os perigos e continuam sugerindo a comunicação com os parlamentares (por email, telefone ou pessoalmente), para pressioná-los a não permitir alterações no texto.
Com informações do Blog do Rovai
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