Leci Brandão: Por uma política cultural popular no Estado de SP

 As únicas coisas que podem, de fato, mudar o nosso país são cultura e educação. Hoje, dia 5 de novembro, é o Dia Nacional da Cultura. Apesar de especial, a data não é de comemoração, mas de reflexão e um chamamento para a ação.

Por Leci Brandão*, especial para o Vermelho 

A riqueza cultural de nosso país sempre é exaltada e motivo de orgulho para todos nós. Infelizmente, essa riqueza não tem encontrado eco junto ao Poder Público e as instituições, de um modo geral. No Estado de São Paulo, por exemplo - que movimenta a maior economia do país depois da União –, existe um abismo entre os vários setores culturais. Além disso, a política aqui praticada está muito aquém de contemplar a diversidade de expressões e as várias regiões do Estado.

Certamente, a falta de investimento no setor é o mais grave dos problemas, afinal, apenas 0,5% do orçamento do estado de São Paulo vai para a pasta. É urgente aumentar o orçamento para a Cultura. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa, temos trabalhado com determinação para isso. Contudo, também é urgente a necessidade de diversificarmos a distribuição dos recursos que já existem.

Desde sua criação, há nove anos, vimos no Programa Cultura Viva (do Ministério da Cultura) e nos Pontos de Cultura um exemplo de como o Estado pode ser aliado do povo ao respeitar sua autonomia cidadã, sua diversidade e ao proporcionar às pessoas as tecnologias necessárias para que expressem seus saberes, desenvolvam antigas e novas linguagens e se apropriem, de fato, dos resultados que possam surgir de suas expressões. Por isso, foi com grande alegria que, em parceria com a Comissão Paulista dos Pontos de Cultura, sistematizamos o Projeto de Lei 483/2013 que institui uma Política Cultural Paulista.

Para além da questão dos recursos, os projetos e as raras tentativas de se criar uma política em nosso estado e em nossas cidades ainda são limitados por um fator gravíssimo: o entendimento do que é cultura. Cultura ultrapassa o fazer artístico e abrange diversos saberes. Música, dança, teatro, poesia, literatura, cinema, tudo isso é cultura, mas saber trançar uma

rede, fazer uma feijoada, contar uma história e narrar sua realidade por meio de um grafite também é cultura. Apesar disso, essas manifestações não são vistas com a devida importância.

Consideramos que além da necessidade de ampliar essa concepção é necessário que haja um plano integrado que contemple a formação, difusão da produção, preservação de patrimônios material e imaterial e o fomento contínuo para que os projetos não parem. Neste sentido, louvo aqui a recente adesão do estado de São Paulo ao Sistema Nacional de Cultura.

Estamos vendo todos os dias a crescente onda de violência em nossas cidades e em nosso Estado. Muito já se falou que se construirmos mais escolas hoje, no futuro não teremos que construir presídios. O mesmo vale para a cultura. Já está mais do que provado que onde há incentivo para que jovens e crianças se expressem através da arte e de outras manifestações culturais, não há violência.

Por isso, enquanto os governos e os parlamentos permanecerem com a concepção de que criar uma política de cultura é apenas manter uma orquestra, um corpo de baile ou fazer um evento, não avançaremos nessa questão.

Neste 5 de novembro, desejo que a gestão da Cultura seja praticada com um olhar que privilegie a diversidade de saberes, de etnias, de lugares de produção e de consumo.

*Leci Brandão é deputada estadual pelo PCdoB de São Paulo.