Prefeitura de SP amplia programa de incentivo à cultura

O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta sexta-feira (8) a ampliação do Programa para Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), que há dez anos apoia projetos culturais desenvolvidos por jovens em regiões periféricas na cidade. A lei sancionada cria o VAI 2, modalidade de incentivo direcionada a grupos de jovens ou adultos já com dois anos de experiência em atividades artísticas na periferia. O limite do valor destinado a cada projeto também aumentou para R$ 30 mil reais.

Prefeito de SP fala sobre a abrangência e aumenta o valor do apoio a grupos de jovens de baixa renda envolvidos em atividades artístico-culturais. Foto: João Luiz/Secom Prefeitura de SP

O objetivo da ampliação do programa é incentivar a continuidade das iniciativas nas regiões mais carentes da cidade. “Muitos grupos incentivados pelo VAI se desfaziam em função da falta de uma continuidade de apoio por parte do poder público. Agora com o VAI 2 e com o edital dos pontos de cultura, você tem uma cadeira de produção de cultura na cidade completa, como uma formação inicial e depois uma formação continuada”, afirmou o prefeito.

Ao longo de dez anos, o VAI já investiu R$ 18 milhões em 1.100 projetos culturais. Em 2013, foram R$ 4,32 milhões em 177 projetos. O VAI 1 têm como prioridade jovens de 18 a 29 anos, de baixa renda, que desenvolvam propostas coletivas em regiões com precariedade de recursos e equipamentos culturais. 

“Eu participei com movimentos culturais e sociais pela criação de algo que preenchesse uma lacuna. A gente viu que a demanda começou a crescer e não tinha uma lei que possibilitasse que os grupos que tivessem participado do VAI duas vezes dessem continuidade. O VAI 2 vem preencher esta lacuna”, lembrou Daniel Marques, um dos organizadores do Sarau "O que Dizem os Umbigos", do Itaim Paulista.

Por ser destinado a iniciativas mais consolidadas, os projetos que forem aprovados no VAI 2 terão permissão de utilizar até 30% do valor do projeto para reforma ou adaptação de espaço físico, investimento proibido para os projetos do VAI 1. Outra mudança é que o programa deixa de estabelecer o limite de duas participações por grupo cultural.

Podem solicitar apoio ações de produção e criação, eventos que acontecem periodicamente, organização de fóruns e redes, gestão de espaços culturais ou ações de formação cultural, entre outras possibilidades. Os projetos inscritos são avaliados por uma comissão entre 10 e 16 pessoas, cuja metade dos membros pertence à Prefeitura e a outra metade à sociedade civil. A avaliação é feita a partir do histórico do grupo, das perspectivas de continuidade após a participação no programa e o impacto das ações em suas regiões.

Durante o evento de sanção da lei, o secretário Juca Ferreira (Cultura) anunciou também a instalação de 350 pontos de cultura na cidade, cujo edital deve ser lançado em cerca de dez dias. Os pontos de cultura são espaços de fomento cultural espalhados pelo território, ligados ao programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura. O objetivo dos pontos é catalisar iniciativas artísticas, principalmente em bairros periféricos.

Fonte: Portal da Prefeitura