Na presidência da comissão, Alice quer popularizar Vale-Cultura

Popularizar o Vale-Cultura. Essa é a primeira preocupação da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que assume a Presidência da Comissão de Cultura da Câmara este ano. Ela anunciou a pretensão de realizar uma audiência pública com empresários e trabalhadores para divulgar os benefícios do mecanismo como estímulo às atividades culturais. Na definição da presidência das comissões temáticas, ela comemorou a retomada por um partido de esquerda da Presidência da Comissão de Direitos Humanos.  

Richard Silva

A deputada anunciou que vai debater todos os assuntos que forem pautados pelo setor cultural, destacando o Procultura, que considera muito importante.

“Agora que um partido de esquerda (o PT) recobra a presidência da comissão podemos de fato ter um debate à altura e a Comissão de Cultura será parceira nesse debate”, adiantou a deputada, destacando em seguida as pautas que farão parte dos trabalhos da Comissão de Cultura.

“Nós vamos seguir a pauta que está posta no Congresso nessa legislatura. Aprovar o projeto do direito autoral e popularizar o Vale-Cultura, que é um grande ganho para os trabalhadores e os empresários; e os trabalhadores precisam garantir Vale-Cultura dentro de suas pautas de reivindicações”, afirmou.

A deputada anunciou que “vamos debater todos os assuntos que forem pautados pelo setor cultural”, destacando o Procultura, que considera muito importante. “Eu fui relatora na primeira fase, continua sem votar e é necessário ser votado. É a renovação da lei cultural, seu seguimento e aperfeiçoamento.” 

“E temos uma pauta remanescente de fortalecimento dos museus, interrelação das universidades com a matéria cultura, preservação das manifestações culturais”, adiantou a parlamentar, afirmando ainda que todas as matérias candentes passarão pela comissão, em referência à proposta de proibição das biografias não autorizadas.

“Segue um consenso para que não haja necessidade de proibição, mas que se garantam elementos éticos para que não se destrate o biografado”, avalia Alice. 

Alice Portugal, que assume o lugar da colega de bancada, deputada Jandira Feghali (RJ), diz que “para o PCdoB é uma honra repetir uma gestão na Comissão de Cultura, onde temos laços fortes e históricos”.

Direitos humanos

Alice Portugal anunciou a disposição de manter em pauta a discussão sobre direitos humanos que provocou grande polêmica no ano passado. Para fazer frente ao debate sobre o tema, esvaziado na Comissão de Direitos Humanos, que foi presidida pelo deputado-pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Cultura criou uma subcomissão, que foi questionada pela bancada evangélica.

“A Comissão (de Cultura), como qualquer outra, tem direito a criar subcomissão e existe relação entre direitos humanos e cultura”, disse Alice Portugal, enfatizando que “desde que haja deputados interessados em debater o assunto, será criada uma subcomissão”.

Sobre a retomada da Presidência da Comissão de Direitos Humanos, ela disse que “nós estamos satisfeitos por que, embora saibamos que a definição das comissões se dá na proporção da força dos partidos nessa Casa, que vem refletido no voto popular, compreendemos que o que aconteceu no ano passado foi uma agressão a toda trajetória da luta dos direitos humanos no Brasil”.

Procultura

O projeto de lei do Procultura institui novas regras para o fomento e o incentivo à Cultura, em substituição à Lei Rouanet, melhorando os mecanismos de funcionamento e corrigindo as falhas.

O Procultura deve ampliar em cerca de R$ 1 bilhão os recursos para a cultura, fortalecendo principalmente o Fundo Nacional de Cultura (FNC), que não ficará mais sujeito à devolução de recursos, ao final de cada ano fiscal, caso não tenham sido usados. 

Outra mudança importante proposta é a elevação do limite de abatimento fiscal de 4% para até 6% para todas as empresas. As empresas que financiarem projetos sem escolher os artistas beneficiados terão direito a abater 5% do imposto. Os projetos menos atraentes serão encaminhados para o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart).

Vale-Cultura

O Vale-Cultura é um benefício que pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão no valor de R$ 50 mensais, vai possibilitar ao trabalhador com carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. 

Para quem quer comprar um instrumento musical ou mesmo fazer um programa cultural com um custo mais elevado, o crédito é cumulativo e não tem validade. É só poupar por alguns meses e adquirir o bem cultural que desejar. O Vale também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. E para estimular essa adesão, o governo federal permite que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido. As baseadas no lucro presumido ou Simples também podem participar. 

De Brasília
Márcia Xavier