Ata Resumida da 2ª Conferência Livre de Cultura em BM

Sobre o tema Cultura & Legislação – Aperfeiçoar a Democracia é preciso, foi realizada com sucesso a 2ª Conferência Livre de Cultura em Barra Mansa, promovida pela Associação do Ponto de Ação Cultural do Rio de Janeiro (APACRJ) no dia 13/12/2010, das 18 as 22 horas, na sede do PAC.
            Marcaram presença 44 (quarenta e quatro) participantes representando diversas entidades, artistas autônomos e cidadãos interessados no desenvolvimento cultural do Município.
            Na homenagem aos 20 anos da Lei Orgânica Municipal (LOM) compareceram 4 (quatro) Vereadores Constituintes de 1990 ( José Mauricio, Elisa Maria, Miguel Osório e Ivan Nascimento), que narraram a história da elaboração da lei maior do Município, o trabalho árduo e suas dificuldades, devido naquela época não ter maiores referencias sobre o assunto e nem possuíam recursos como computador/internet; tomaram por base a Constituição Federal (denominada “Constituição Cidadã”) aprovada pelo Congresso Nacional em 1988.   Maria Rosalina (Rosa do Comam) que usou da palavra para lembrar a importância da participação do movimento social da época, que buscou assessoria e recursos para apresentação de um número significativo de emendas, as quais muito contribuíram para o enriquecimento das leis com a vontade popular. Também se manifestou o Prefeito Municipal daquele período, Ismael de Souza, comentando a importância da LOM para o avanço democrático e o desenvolvimento do Município.   Foi colocado unanimemente como destaque da LOM a inserção dos Conselhos Municipais, e citado como exemplo o de Saúde.   No fechamento dessa homenagem o Presidente do PAC, Marcos Marques, solicitou a todos presentes que ficassem de pé para aclamar esse trabalho tão valoroso para Barra Mansa, a Lei Orgânica Municipal realizada pela Assembléia Constituinte Municipal, fez a leitura nominal dos 19 Vereadores Constituintes (José Mauricio, Elisa Maria, Miguel Osório, Ivan Nascimento, Devanil Ferreira, Jose Abel, Luiz de Barros, Vicente Pedro, Erlei Andrade, Francis Bullos, Joaquim Pitombeira, Ismael Pinheiro, Jose Laerte, Waldyr Balieiro, João Teodoro, Jose Marques, Lucio Teixeira, Pedro Silva e Ruth Coutinho), e pediu uma calorosa salva de palmas aos dignos representantes do povo na Câmara Municipal de Barra Mansa em 1990.

            No debate sobre as Leis Municipais referentes à Cultura e propostas de regulamentação democrática, o Vereador Marcelo Borges fez uma explanação sobre a LOM, especificamente sobre os artigos 179 a 187 relativos à Cultura (Seção II, Capitulo V, Titulo II), criticando particularmente a organização e o funcionamento dos Conselhos no atual governo municipal, que de modo geral são tutelados e ineficientes, dando como exemplo o de Cultura e o de Segurança Publica.    Em seguida o presidente da APACRJ, Marcos Marques, fez sua exposição, esclarecendo que o PAC é apartidário e que a pessoa de seu Presidente está fora da política partidária de Barra Mansa há 10 anos, hoje defendendo apenas o partido da cultura; disse que o PAC vem desde 2008 realizando debates sobre as políticas culturais do município, em 2009 apresentou propostas por escrito (em audiência com o Prefeito José Renato, a Vice Ruthinha e o Presidente da Fundação de Cultura Mury), sobre a organização do Conselho e do Fórum Municipal da Cultura com base na LOM, e sobre a aplicação da Lei Municipal nº 2539/1993 de incentivo a projetos culturais, realizando ainda a 1ª Conferência Livre de Cultura em Barra Mansa; mas que infelizmente a atual administração municipal resolveu baixar o decreto nº 5946/2009 organizando o Conselho e Fórum de Cultura de modo autoritário (sem sequer consultar o Conselho da época, no qual fazíamos parte) e em desacordo com a LOM vigente, realizando o 1º Fórum e estruturando o Conselho de Cultura de forma deficiente na sua competência e representatividade; e por fim disse que a PMBM/Fundação de Cultura convocou o 2º Fórum em 13/11/10 totalmente em desacordo com o próprio decreto nº 5946 casuístico que baixou, resultando em reduzida participação comunitária por intempestividade e falta de divulgação adequada, motivo pelo qual entregamos o documento “Aperfeiçoar a democracia é preciso” pessoalmente na ultima reunião do Conselho em  25/11/10 solicitando o seu cancelamento; apresentou uma proposta, já debatida desde a 1ª Conferência Livre, de ante projeto de lei para a organização e funcionamento do Conselho e do Fórum Municipal de Cultura, com base nos Artigos 180-I, 183, 184 e 185 da LOM e também referenciado em outras publicações especializadas sobre o assunto.   Marcos Marques informou ainda que no passado atuou como Secretario Municipal de Planejamento no Conselho do Plano Diretor  (em 1990) e como Diretor Executivo no SAAE/BM ( 1997 a 2000) e que ambos os Conselhos eram regulamentados por Lei e os seus Presidentes eram representantes da Comunidade, que todos funcionaram normalmente sem problemas.   Alguns participantes da 2ª Conferência demonstraram surpresa e estranheza com  a atitude autoritária do Presidente da Fundação de Cultura, Mury, e quanto ao funcionamento irregular do atual Conselho Municipal de Cultura, sendo que Marcos Paulo questionou se a cultura oficial de Barra Mansa tem algo a esconder ?   O Sr. Jackson Emerich e o Vereador Ueslei Carlos apresentaram-se à plenária como representantes da base do governo atual e lamentaram a ocorrência de tais fatos, comprometendo-se em dar conhecimento da situação ao Prefeito.    Emerich aproveitou a oportunidade para divulgar a sua campanha pró aumento do número de Vereadores de 12 para 21, sem aumento do custeio da Câmara Municipal de Barra Mansa.   Feitas essas intervenções e outras mais, o Presidente da APACRJ prosseguiu na apresentação da Lei Municipal nº 2539/1993 que dispõe sobre incentivo de projetos culturais, porem até hoje não implantada por falta de regulamentação do Poder Executivo, e propõe que seja feita de imediato.    Colocado em discussão, para o ante projeto de lei do Conselho e do Fórum Municipal de Cultura foram feitas duas propostas de complemento ( Francis/PAC e Viviane/CTSP) e uma proposta de alteração (Marcelo Bravo/Sala Preta) para a Lei 2539/1993; colocadas em votação, foram aprovadas por unanimidade.

            No ultimo tema, Marcos Marques explicou que o Congresso Nacional aprovou a Lei Federal nº 12.343 de 2/12/2010 com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Cultura, cabendo agora aos Estados e Municípios, por adesão, elaborarem o seus respectivos planos visando a integração das ações e recursos nos três níveis de governo.    O Sr. Vicente, representante da Fundação de Cultura, informou que o prazo para o Município concluir o seu plano é até o final de 2011, e que a Prefeitura já recebeu orientações e o convênio de adesão, cabendo a mobilização da sociedade para que a lei seja cumprida.    Colocada em discussão, foram apresentadas 4 (quatro) propostas ao Plano Municipal de Cultura (Marcos Marques/PAC; Claudio Crovatto/ABA; Bruna Alves/GPO e Pedro Lázaro/fotografo); colocadas em votação as propostas foram aprovadas.

            Na conclusão o Presidente da APACRJ, Marcos Marques, apresentou a proposta de minuta da “Carta do PAC* de Barra Mansa” retratando o que foi debatido e deliberado na Conferência, para ser encaminhada às diversas autoridades e amplamente divulgada nos meios de comunicação.    Feita a leitura e a discussão, a Carta foi aprovada na íntegra pelos participantes, e segue abaixo enunciada.

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C A R T A  D O  P A C *  D E  B A R R A  M A N S A  /  R J

                                        ( *  Plano de Aceleração da Cultura )

            A CULTURA, “ o patrimônio cultural brasileiro é constituído pelos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.” [artigo 216 da Constituição Federal do Brasil / 1988 ].

            Para dar conta destas demandas face às necessidades das Pessoas – cidadãs e cidadãos – o Estado tem um papel fundamental, mas não é o único ator na definição da política cultural.   É importante o papel da Sociedade, para além da função do Estado, como formulador.   Neste sentido, entendemos que a política cultural vai além da responsabilidade do Estado, pois deve envolver os diversos ATORES da Sociedade em função de um projeto de transformação social.   Portanto, tanto na proposição quanto na execução das políticas públicas, CONSELHOS e FÓRUNS são também responsáveis pela interlocução com os ATORES sociais e culturais.

            No Brasil, “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” ... sendo que “a LEI estabelecerá o PLANO NACIONAL DE CULTURA, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e a integração das ações do Poder Público que conduzem à: defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; produção, promoção e difusão de bens culturais; formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; democratização do acesso aos bens de cultura; e valorização da diversidade étnica e regional.” [ art. 215, § 3º da CF / 88; art. 180 da Lei Orgânica Municipal de B. Mansa]

            Em Barra Mansa as diretrizes legais e normativas para a formulação das políticas culturais, sua estruturação e execução estão previstas na LEI ORGÂNICA MUNICIPAL = LOM ( aprovada pela Assembléia Constituinte Municipal em 1990 ), no Título VI, Capítulo V, Seção II – Da Cultura (artigos 179 a 187), que continuam atuais e em vigor.   Nesta 2ª Conferência Livre de Cultura sobre o tema “Cultura & Legislação”, promovida pelo PONTO DE AÇÃO CULTURAL (PAC) e contando com a participação espontânea de Cidadãos e Entidades representativas da Comunidade Cultural do Município, debatemos que uma política de cultura deve garantir a satisfação de uma necessidade social, mas esta só será verdadeiramente efetiva, se tiver minimamente aceitação por parte daqueles para a qual é formulada.   Analisamos e verificamos que os artigos relativos à CULTURA carecem de serem democraticamente regulamentados e praticados na plenitude. 

    Constatamos ainda que a política cultural no Município está “caolha e capenga”, isto é, só está vendo e andando “bem” no lado do Estado (Prefeitura), com a grande maioria dos recursos destinados aos seus projetos e eventos específicos.   Porém, no lado da Comunidade, a questão cultural está deficiente, a saber: a organização, a composição e representação, o funcionamento e a divulgação do Conselho / Fórum Municipal de Cultura foram feitas com base em decreto nº 5946 / 2009 (casuístico, sem ao menos consultar os membros do conselho da época), estão precárias e em desacordo com as diretrizes normativas previstas na LOM;  os recursos porventura destinados aos projetos e eventos culturais comunitários são irrisórios, não estão difundidos claramente e nem distribuídos de modo republicano, na forma da lei;  e tampouco existe um esforço para criar e implantar um Fundo Municipal de Cultura visando o financiamento justo da estrutura, projetos e ações artístico-cultural, também como estabelece o artigo 186 da LOM vigente.

            Para que a Cultura Local veja e ande bem em ambos os lados (da Prefeitura e da Comunidade), os participantes da 2ª Conferência Livre de Cultura aprovam esta Carta com os seguintes pontos que, ao nosso ver, servem de parâmetro a um Plano de Aceleração da Cultura em Barra Mansa:

• Moção de apoio ao documento intitulado “Aperfeiçoar a Democracia é preciso”, assinado pelo presidente da APACRJ;
• Proposta de Anteprojeto de Lei Municipal que regulamenta a organização, a composição representativa e o funcionamento do Conselho e do Fórum Municipal de Cultura, em caráter normativo e deliberativo, nos termos da LOM vigente;
• Regulamentação e aplicação imediata pela Prefeitura, com a participação do Conselho de Cultura e de Entidades representativas, da Lei Municipal nº 2539 / 1993 que dispõe sobre o incentivo fiscal para projetos culturais, prevista na LOM;
• Regulamentação e implantação urgente do Fundo Municipal de Cultura, conforme previsto na LOM;
• Elaboração e aprovação democrática do Plano e do Sistema Municipal de Cultura, através de Lei Municipal, com base no Plano / Sistema Nacional de Cultura aprovado pela Lei Federal nº 12.343 / 2010 do Congresso Nacional.

Visando o devido encaminhamento e desenvolvimento das deliberações supracitadas, a plenária aclamou por consenso a seguinte Comissão Mobilizadora:

Marcelo Borges da Silva (Vereador); Ueslei Carlos de Brito (Vereador); Marcos Marques (APACRJ); Claudio Crovatto (ABA); Odailton Silva Teixeira = Tom (Assoc. Cultural Formigas Voluntárias); Marcos Paulo Correa (Estudante)

E finalmente, por entender que sem uma base legal e normativa democraticamente formulada e aplicada dificilmente teremos um avanço e melhoria da política cultural, os participantes da 2ª Conferência Livre de Cultura decidiram adotar como lema a seguinte sentença motivadora:

                  “APERFEIÇOAR A DEMOCRACIA É PRECISO”

                                                                 Barra Mansa, 13 de Dezembro de 2010

Trem do Samba sai da Central e chega a Oswaldo Cruz em sua 15a. edição

                        

A Central do Brasil se coloriu neste sábado para receber os bambas do samba, que se dividiram em apresentações em um palco montado logo na chegada da estação e nos vagões do já tradicional Trem do Samba, animando os milhares de amantes do ritmo mais brasileiro de todos que passaram por lá.

- Em 1996 resolvi comemorar o Dia Nacional do Samba levando a música para dentro dos vagões e trazendo até Oswaldo Cruz, porque não queria que o meu bairro perdesse suas raízes. É importante celebrar. O samba que nós fazemos aqui é tradicional, que pouco toca na rádio, mas que resiste a vida inteira, que deu origem ao ritmo - disse Marquinhos de Oswaldo Cruz.

Em comemoração ao Dia Nacional do Samba, celebrado na última quinta-feira, a tradicional festa embarcou na sua 15ª edição que, pela primeira vez, aconteceu durante o dia. No final da manhã, as velhas guardas do Império Serrano, da Portela, de Vila Isabel, do Salgueiro e da Mangueira, bem como a bateria do Mestre Faísca, fizeram a festa na estação da Central.

A Confraria do Garoto, grupo composto por 13 homens e que costuma desfilar toda sexta-feira 13 pelas ruas do Rio, também esteve no local.

- Onde tem Velha Guarda e alegria, tem Confraria. Hoje aproveitamos para dar uma força para o samba e para o Fluminense, porque futebol é samba - disse o presidente da Confraria, Nelson Couto.

Quem comemorou sua 15ª participação no evento foi o ritmista e professor Mestre Faísca:

- Tenho o orgulho de dizer que participei dessa revitalização do Dia Nacional do Samba, que antes do Trem do Marquinhos, sequer era comemorado.

Por volta de 13h30m, quatro trens levando atrações como Cacique de Ramos, o Pagode do Renascença, Bip Bip, Locomotivas do Samba e Samba Geral fizeram a viagem até a estação de Oswaldo Cruz. embalando uma multidão animada. Chegando lá, os grupos se espalharam pelo bairro em 15 rodas de samba e em três palcos montados em frente à estação.

A cantora Flávia Saolli entrou para o samba há um ano e nunca tinha estado no Trem.

- Antes cantava pop. Entrei para o mundo do samba e estou encantada. Estou redescobrindo as minhas raízes - disse Flávia, com todas as letras na ponta da língua.

                  

O Rei Momo Milton Rodrigues da Silva Júnior e a Rainha do Carnaval Bianca Salgueiro estiveram na composição. Milton pediu paz e animação até o carnaval.

Policiais Militares trabalharam tanto nos vagões quanto nas estações para manter a segurança do evento, mas não foi ncessário fazer qualquer tipo de intervenção.

- Essa é minha primeira vez no Trem do Samba e estou muito satisfeita. Foi tudo muito seguro, organizado e alegre. É isso que a gente precisa para o Rio. Isso prova que o bem está triufando sobre o mal - comemorou a aposentada Cremilda Cardoso.

Para a secretária Maria Luísa de Lima, o fato de o Trem ter saído no sábado prejudicou o evento:

- Achei o Trem mais vazio em comparação aos anos anteriores, quando sai à noite. Mas é sempre gostoso.

O cônsul da França no Brasil, Jean Claude Moyret, e a diplomata Caroline Vabret também caíram no samba.

- Quando uma pessoa chega ao Rio percebe que o samba faz parte do coração do carioca. É impressionante. A bateria me fascina - disse o cônsul.

Caroline, que já havia morado por um ano no Rio em 2005, também se disse maravilhada:

- Eu estou em Brasília, mas vim para o evento porque o samba é minha paixão, desde 2005. Frequento as rodas e os pagodes.

Nascida nos Estados Unidos, a psicóloga Juliana Lopes marca presença há três anos, com o marido, no Trem. 

- Lá em casa frequentamos o samba pelo menos três vezes por semana. Só podia ser assim, já que eu e meu marido nos conhecemos no carnaval - explicou Juliana.

Fonte: Extra

Motivação para a 2ª Conferência Livre de Cultura em BM

  Durante o primeiro Fórum da Comunidade Cultural de Barra Mansa realizado em Setembro de 2009 pela Prefeitura Municipal, denunciamos pela forma autocrática de regulamentação e da organização do Fórum e do Conselho Municipal de Cultura. Na Plenária, nos abstivemos publicamente de fazer do processo eletivo por discordar do tutelamento do conselho à Fundação de Cultura e da falta de representatividade de seguimentos culturais importantes na composição dos conselheiros. Passado um ano nada mudo, pelo ao contrario, piorou, pois não houve ampla divulgação do 2º Fórum realizado em 13/11/10 (sábado, véspera de feriado), que foi convocado intempestivamente e teve a participação reduzida a menos da metade de pessoas que compareceram no 1º Fórum.
  No dia 25/11/10 estivemos na reunião do Conselho de Cultura e pedimos a palavra; Na pauta, constava no terceiro item a apresentação do relatório do 2º Fórum Municipal de Cultura, mas com a nossa presença inesperada, o presidente do conselho, Sr. Mury, o Secretario, Sr. Vicente, e os conselheiros Rafael Cruz e Viviane Saar, arrumaram uma justificativa "esfarrapada" e não fizeram a leitura do relatório, retirando-o da pauta. Ao final da reunião quando me passaram a palavra, demonstrei minha insatisfação diante de tais fatos, e entreguei por escrito a todos os conselheiros e convidados presentes ( Carlos Roberto Beleza, Jorge da Folia de Reis e Dona Nega da Festa Junina da Vila Nova) o seguinte documento:

Aperfeiçoar a democracia é preciso.

Mais divulgação, inclusão e transparência na cultura municipal.

            O “2º Fórum Municipal de Cultura de Barra Mansa” realizado no dia 13/11 p.p. no Colégio Municipal Washington Luiz teve uma participação inferior (metade) a do 1º Forum em setembro/2009 quando participaram 60 pessoas.   O incentivo e a divulgação da Cultura previstos na Lei Orgânica Municipal (LOM) e que deveriam ser feitos pela Fundação e Conselho de Cultura estão deficientes pelos seguintes motivos:

1º ) a legislação constitucional sobre a Cultura (LOM) não está sendo cumprida;

2º ) nem a regulamentação casuística elaborada (sem o conhecimento dos membros do Conselho da época) para o regimento interno do Fórum e do Conselho de Cultura e aprovada pelo decreto municipal nº 5946 de 8/7/2009 (publicado no Boletim Informativo Oficial nº 463 da Prefeitura Municipal de Barra Mansa em 4/8/09) está sendo respeitada, pois o 2º Forum foi convocado em desacordo com o mencionado artigo 14 do regimento como citado no edital de convocação publicado no Boletim Oficial nº 543 de 3/11/2010, senão vejamos:

Decreto nº 5946 de 8/7/09 – Regimento do Fórum e do Conselho Municipal de Cultura.

Edital convocação 2º Fórum Municipal de Cultura (Boletim Oficial - 543 de 3/11/10)

Art. 14 – O Fórum da Comunidade Cultural de Barra Mansa se reunirá em: I – sessão ordinária, convocada pelo Presidente do Conselho, a ser realizado a cada 2 anos na 1ª quinzena do mês de abril II – sessão extraordinária, convocada pelo Conselho,......................................... Parágrafo único: a convocação para o Fórum ocorrerá sempre com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por edital publicado no Boletim Oficial ou em jornal de grande circulação no município.

IRREGULARIDADES OBSERVADAS: 1ª ) o nome do Fórum foi modificado; 2ª ) não especifica se o Fórum é ordinário ou extraordinário; foi convocado pelo superintendente da Fundação de Cultura; e foi realizado no mês de novembro. 3ª) a data marcada para realização do 2º Fórum foi 13/11/10 e o Edital publicado no Boletim Oficial nº 543 de 3/11/10, apenas a 10 (dez) dias do evento; em jornal de grande circulação no município saiu uma notícia sobre o 2º fórum somente na véspera, 12/11, porem o Edital da convocação não foi publicado.

                                                                                                                

                                          

Aperfeiçoar a democracia é preciso.

Mais divulgação, inclusão e transparência na cultura municipal.

                                                                                                           

            Algumas entidades culturais que participaram e se cadastraram no 1º Fórum em 2009 (o PAC, p.ex.) não foram comunicadas sobre o 2º Fórum.   Em 22/11/10 procuramos consultar o Boletim Oficial que havia publicado o edital de convocação e não o encontramos na Câmara Municipal de Barra Mansa (o último numero encontrado era de 28/9/10) e verificamos também que a Biblioteca Municipal não recebe o Boletim Oficial da PMBM, o que dificulta para a Comunidade conhecer os atos da Prefeitura. A assessoria do Vereador José Mauricio (PT) nos auxiliou na localização do citado boletim.

            O artigo 179 da Lei Orgânica de Barra Mansa diz que “o Município estimulará o desenvolvimento da cultura em geral, observado o disposto nas Constituições Federal e Estadual”; o art. 180 diz que “o Município garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura local,...”; o art. 184 prevê que “o órgão municipal gestor e o Conselho de Cultura incentivarão a participação da Comunidade através da instalação do Fórum, aberto as organizações representativas...”

            Desde o 1º Fórum em 2009, continuamos questionando por que o Conselho Estadual de Cultura é regulamentado e composto de acordo com a LEI prevista na Constituição Estadual (artigo 323) e a regulamentação do Forum  Por que o 2º Fórum de Cultura não foi ampla e tempestivamente divulgado, inclusive descumprindo a própria regulamentação casuística baixada por decreto ?   A manutenção desses procedimentos anti-democráticos torna excludente e injusta a Cultura no Município.   Solicitamos que seja considerado sem efeito o 2º Fórum realizado em 13/11/10 e reconvocado novo Fórum, para tratar da temática cultural debatida previamente e de interesse de toda a Comunidade, e para que tenhamos mais Democracia, Transparência e Igualdade de Oportunidades.

                                                        Barra Mansa, 24 de Novembro de 2010.

MARCOS MARQUES

Presidente da Associação do Ponto de Ação Cultural

2ª Conferência Livre de Cultura em BM

Mestre Vitalino

Vitalino Pereira dos Santos (Ribeira dos Campos, Caruaru PE 1909 - Alto do Moura, Caruaru 1963). Ceramista popular e músico. Filho de lavradores, ainda criança começa a modelar pequenos animais com as sobras do barro usado por sua mãe na produção de utensílios domésticos, para serem vendidos na feira de Caruaru. Ele cria, na década de 1920, a banda Zabumba Vitalino, da qual é o tocador de pífano principal. Muda-se para o povoado Alto do Moura, para ficar mais próximo ao centro de Caruaru.

Sua atividade como ceramista permanece desconhecida do grande público até 1947, quando o desenhista e educador Augusto Rodrigues (1913 - 1993) organiza no Rio de Janeiro a 1ª Exposição de Cerâmica Pernambucana, com diversas obras suas. Segue-se uma série de eventos que contribuem para torná-lo conhecido nacionalmente e são publicadas diversas reportagens sobre o artista, como a editada pelo Jornal de Letras em 1953, com textos de José Condé, e na Revista Esso, em 1959.

Em 1955, integra a exposição Arte Primitiva e Moderna Brasileiras, em Neuchatel, Suíça. O Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais e a Prefeitura de Caruaru editam o livro Vitalino, com texto do antropólogo René Ribeiro e fotografias de Marcel Gautherot (1910 - 1996) e Cecil Ayres. Nessa época, conhece Abelardo Rodrigues, arquiteto e colecionador, que forma um significativo acervo de peças do artista, mais tarde doadas para o Museu de Arte Popular, atual Museu do Barro de Caruaru.

Mestre Vitalino, em 1960, realiza viagem ao Rio de Janeiro e participa da Noite de Caruaru, organizada por intelectuais como os irmãos João Condé e José Condé, ocasião em que suas peças são leiloadas em benefício da construção do Museu de Arte Popular de Caruaru. Participa de programas de televisão e exibições musicais, comparece a eventos e recebe diversas homenagens, como Medalha Sílvio Romero. Nessa ocasião, a Rádio MEC realiza a gravação de seis músicas da banda de Vitalino, lançadas em disco pela Companhia de Defesa do Folclore Brasileiro na década de 1970. Em 1961, atendendo a pedido da Prefeitura de Caruaru, doa cerca de 250 peças ao Museu de Arte Popular, inaugurado nesse ano.

Em 1971, é inaugurada no Alto do Moura, no local onde o artista residiu, a Casa Museu Mestre Vitalino. No espaço, administrado pela família, estão expostas suas principais obras, além de objetos de uso pessoal, ferramentas de trabalho e o rústico forno a lenha em que fazia suas queimas.

200 anos da Biblioteca Nacional

 

200 anos da Biblioteca Nacional Em clima de festa, BN expõe duzentas peças de seu acervo. Muitas de suas preciosidades enfrentaram muitos obstáculos até chegar às prateleiras do prédio centenário Lilia Moritz Shwarcz 

Não é fácil definir o que vem a ser uma biblioteca nacional; mais difícil é indagar como se deu a gênese de uma instituição como essa em terras brasileiras. Biblios e biblion são palavras de origem grega e significam casca, película de papiro – posteriormente, livros. Já o termo “biblioteca” vem de duas palavras – biblio e têke – que remetem à noção de depósito para guarda de obras. Assim, se hoje em dia uma biblioteca é basicamente uma coleção de livros, em geral aberta ao público, seu sentido nem sempre foi o mesmo. As mais antigas nasceram no Oriente e reuniam tabuletas gravadas em argila. Com o pergaminho e a disseminação da escrita, vieram as primeiras instituições com formato próximo ao que atualmente conhecemos. Tal situação se alterou com a queda do Império romano, ficando os acervos medievais praticamente restritos aos conventos e mosteiros.

É só no século XIII, com o ressurgimento das cidades e o aparecimento das universidades na Europa, que as bibliotecas se expandem. Por outro lado, com a invenção da imprensa no século XV, o livro se transforma em objeto de maior veiculação. Entre os séculos XV e XVIII, já são vários os estabelecimentos: a Vaticana (fundada em 1455), a Colombina de Sevilha (criada em 1551), a Ambrosiana de Milão (datada de 1609), a Mazarina em Paris (1643) e as bibliotecas de Oxford e Cambridge. O século XVIII traria a Biblioteca de Madri, o British Museum e a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos – aberta ao público em 1789. E o caso português não seria muito diferente. Conta-se que o rei D. João I (1358-1433), conhecido como “O de Boa Memória”, possuía uma boa biblioteca. O também poeta e escritor D. Duarte (1391-1438) deu continuidade ao acervo. E tantas obras foram reunidas por D. Afonso V (1432-1481) que a biblioteca foi reconhecida como uma das mais completas do Velho Mundo.

No dia 1o de novembro de 1755, o fogo provocado por um grande terremoto em Lisboa destruiu o acervo. O Palácio da Ribeira, onde se conservava a “Livraria d’El Rei”, veio abaixo, e com ele quase toda a Real Biblioteca da Ajuda. Contudo, D. José I (1714-1777) reorganizou a Livraria a partir da compra de acervos privados, da requisição de coleções e de doações. É essa biblioteca recriada que aporta no Brasil em 1810, depois de três meses em alto-mar, resistindo a intempéries e nenhuma limpeza.

Esse traslado se deve às desventuras da monarquia portuguesa, que, diante da iminente invasão das tropas francesas, parte para o Brasil em novembro de 1807. No começo do século XIX, pressionados por França e Inglaterra, os Bragança sonhavam com uma neutralidade impossível. A balança pendeu para o lado inglês e levou à abertura dos portos em 1808, à transformação em Reino Unido cinco anos depois e ao próprio processo de independência do Brasil. Junto com o regente, boa parte da nobreza fugiu para o Rio de Janeiro, e pelo que se dizia, a famosa Real Biblioteca fora embarcada no Medusa às pressas.

O fato é que a biblioteca que embarcou em 1807, em 34 caixotes, foi a do conde da Barca. A “Livraria dos Reis” ficou estacionada no porto até ser recolhida por bibliotecários que a esconderam, temendo a fúria dos franceses. Nesse momento em que as monarquias europeias se esmeravam em divulgar seu lado iluminista, uma biblioteca universal como essa bem podia figurar como cartão-postal do Império. Composta de dois acervos – a Livraria do Rei e a Casa do Infantado, esta destinada ao uso dos príncipes –, a Real Biblioteca contava com 60 mil livros e era considerada “joia da coroa”. Além dos livros raros, a coleção incluía documentos, brasões, instrumentos de física e matemática, manuscritos, estampas, medalhas, mapas e uma bela coleção de incunábulos – os preciosos livros editados no século da invenção da imprensa. O importante é que a vinda da Biblioteca era muito aguardada, uma vez que lá estavam reunidas, como dizia o diretor da instituição, Ramiz Galvão, em 1876, “todas as províncias do saber humano”.

Nesse meio tempo, expulsos os franceses ainda em 1808, funcionários reais se deram conta de que a Real não havia partido. Os depoimentos chegaram a ser dramáticos, com os bibliotecários se empenhando em todo tipo de esforço para conter a “rapina predadora” dos franceses. Mas os soldados de Bonaparte retornaram em março de 1809, o que só apressou o cumprimento da ordem expedida em janeiro pelo príncipe regente, que mandou encaixotar os livros e documentos da Torre do Tombo, da Real Biblioteca Pública e da Real Biblioteca.

No começo de 1810, Joaquim José de Oliveira partiu em segredo para a América levando manuscritos e seis mil códices. A terceira invasão se deu em julho, o que apressou a partida do que havia restado do acervo da Real Biblioteca. A segunda leva deixou Lisboa em março de 1811. O bibliotecário responsável era Luís Joaquim dos Santos Marrocos, que não se cansava de reclamar das dificuldades da viagem e dizia “que se soubesse não partiria com tão preciosa carga”. O terceiro e último carregamento saiu em setembro, sob os cuidados de José Lopes Saraiva, responsável por 87 caixotes.

Os livros recém-chegados precisavam ser acomodados nessa nova capital, em que tudo era provisório. O local selecionado, igualmente temporário – até 1858 –, foi a Ordem Terceira do Carmo. Mas, aos poucos, a biblioteca foi se ajeitando, tendo como prefeitos o franciscano Gregório José Viegas, o padre Joaquim Dâmaso e Marrocos, que a princípio atuou como ajudante e legou vasta documentação trocada com o pai – a partir da qual se recuperou o cotidiano da instituição, assim como as queixas a tudo e a todos: a falta de verbas, pessoal, regulamentos. A biblioteca cresceu com a doação de acervos, como os de José Maria da Conceição Veloso (1811), do conde da Barca (1817) e do arquiteto Costa e Silva (1818).

Com a Revolução Liberal do Porto, D. João voltou a Portugal, e com ele o destino de sua Livraria também mudou. Frei Gregório, bispo nomeado de Pernambuco, abdicou do cargo e resolveu acompanhar o regente. O padre Dâmaso permaneceu por mais um ano, tempo suficiente para acompanhar a emancipação do Brasil – movimento que se recusa a apoiar – e trasladar os bens. Ele retornou a Portugal em 1822 e morreu um ano depois, vítima de cólera-morbo.

Dos mais de seis mil códices, o padre levou consigo cerca de cinco mil, que jamais retornaram ao Brasil. E a “disputa bibliográfica” que se instaurou não foi desprezível. No final, o Brasil ganhou a batalha, mas pagou caro. Arcamos duas vezes por um total de 74 mil livros, que, na realidade, não chegavam a sete mil. O valor da biblioteca virou motivo de cláusulas e atos diplomáticos, de consolidação da emancipação. Por meio da Convenção Adicional ao Tratado de Paz e Amizade entre Brasil e Portugal, de 29 de agosto de 1825, D. Pedro I concordou em indenizar a família real por bens deixados no país, e entre eles constava a Real. Assim, se o país começou sua vida independente lidando com uma dívida exorbitante – dois milhões de libras esterlinas junto à Coroa britânica, com juros de 5% ao ano –, a Livraria não ficou por menos: avaliada em 800 contos de réis, correspondia ao segundo item de uma longa conta (que era iniciada com a “dívida pública”) e valia 12,5% do total.

A biblioteca real, que logo virou imperial (1822) e depois nacional (1889), passou a fazer parte do país independente, e aos poucos foi recebendo novas aquisições. Se fosse só por isso, a Biblioteca já valeria muito, uma vez que reunia gravuras de Rembrandt, Callot, Mantegna e Dürer; incunábulos com formatos e temas variados, livros de horas – manuscritos medievais com iluminuras que continham orações e Salmos para horários específicos do dia –, duas bíblias Mogúncias (1462) – primeiros livros impressos com registro de local e data –, a Encyclopédie, obra central do Iluminismo francês organizada por Diderot e D’Alembert a partir de 1750 –, mapas e plantas, primeiras e raras edições, desenhos e manuscritos.

De perto, as bibliotecas parecem frágeis e estão sujeitas a toda ordem de perigos; de longe, parecem indestrutíveis como se fossem guardiãs do conhecimento. Não por acaso, elas serviram de inspiração para muitos autores e simbolizaram a liberdade que é infinda e avessa a definições. No livro Biblioteca de Babel, o escritor argentino Jorge Luis Borges concluiu que “quando se proclamou que a biblioteca guardava todos os livros, a primeira reação foi de uma felicidade extravagante”. Já o professor Peter Kien – personagem do livro Auto de fé, de Elias Canetti –, cuja obsessão era sua seleta biblioteca, concluiu que lá estava “o recanto escondido do espírito”. Bibliotecas valem por muitas viagens, diversos fantasmas, vários espectros e muitas libertações.

Exposição - "Biblioteca Nacional 200 Anos: Uma Defesa do Infinito"
A exposição "Biblioteca Nacional 200 Anos: uma defesa do infinito" - aberta ao público no dia 3 de novembro - irá exibir uma seleção de duzentas peças originais que estão sob guarda da instituição. Realizada sob a curadoria do escritor Marco Lucchesi., a mostra conta a história da Biblioteca por meio de seu acervo, desde a vinda da Corte Portuguesa, em 1808. Além de livros, entre as peças escolhidas estão manuscritos, periódicos, pinturas e partituras musicais. Os visitantes poderão apreciar raridades como a Bíblia de Mogúncia (1462), um Livro de Horas (livro de orações) da Idade Média, com pinturas a ouro, e a primeira edição de Os Lusíadas, de Luís de Camões (1572).

Além da exposição, a Biblioteca preparou um site comemorativo dos 200 anos: http://bndigital.bn.br/200anos