Campanha exige 10% do PIB para a educação

Estudantes, professores e técnicos-administrativos se mobilizam em defesa da educação pública e lançam campanha e plebiscito

Por Otávio Nagoya

Mais de 20 mil pessoas se reuniram em Brasília no dia 24 de agosto, em uma marcha em defesa da educação, saúde e reforma agrária. A manifestação foi iniciativa dos movimentos sociais, centrais sindicais, além de partidos e coletivos de esquerda. Na ocasião, foi lançada a campanha “10% do PIB na educação pública já!”, iniciada pelos movimentos de educação e amplamente apoiada pelos outros setores da marcha. A campanha exige do governo federal que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país seja destinado para a educação pública, sendo iniciado imediatamente.

“É muito importante que tenhamos uma campanha forte, temos que conseguir atingir o cerne da questão. Sem dinheiro, a educação não vai avançar. E não ter dinheiro é uma opção política tomada pelo governo, já que mais de 50% do PIB é destinado para pagar a dívida e apenas 5% para a educação”, analisa Rebecca Freitas, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e integrante da Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Léia de Souza Oliveira, coordenadora geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) conta que a campanha conta com forte apoio dos movimentos sociais, e que “o debate está sendo travado pelos trabalhadores do ensino básico e também os trabalhadores do ensino superior privado”.

Para Júlio Anselmo, membro do DCE da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da executiva nacional da Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre (Anel), a campanha nasce da necessidade dos estudantes no dia a dia, como estruturas precárias e falta de equipamentos. “Além disso, existe um atraso histórico na educação brasileira. O descaso do governo fica ainda mais explícito, já que estamos vivendo um período de crescimento econômico, só que não vimos isso ser passado para as áreas sociais”, critica.

Reivindicação histórica

O investimento de 10% do PIB brasileiro em educação é uma pauta antiga do movimento de educação. Ainda no fim da década de 1990, os militantes promoviam o Congresso Nacional de Educação, que protagonizou importantes lutas durante os oito anos do Governo FHC. Foi por causa da pressão que o governo inclui no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2001, o repasse de 7% do PIB para a educação. Porém, FHC vetou esse dispositivo e manteve o investimento em torno dos 4%. Durante o governo Lula, o veto foi mantido, apesar de um pequeno aumento no investimento, que ficou em 5,3%, em 2007, segundo dados da Unesco.

“O Lula, em sua candidatura, prometeu remover o veto, mas nunca o fez e tive a oportunidade de perguntar para o Fernando Haddad [ministro da Educação]: Por que a promessa não foi cumprida? E ele respondeu de maneira clara que não dava para reverter o veto dos 7%, pois não conseguiríamos fazer superávit primário para pagar os banqueiros”, conta Chico Miraglia, professor da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). “10% do PIB não é o ideal, é o mínimo para que a educação tenha um papel estratégico na transformação social do Brasil”, garante Léia de Souza Oliveira.

Para a estudante Rebecca Freitas, o antigo PNE, com validade entre 2001 a 2011, foi bastante falho: “Chegamos ao fim do PNE com apenas dois terços de sua meta cumprida, o que é uma obviedade. De que adianta colocar metas e não ter dinheiro? Isso vira um plano de intenções. O mesmo está se desenhando para o novo PNE”. A justificativa dada pelo Ministro da Educação é que o Brasil não tem dinheiro para ultrapassar o investimento de 7% do PIB proposto no novo PNE. “Desde quando dobrar o investimento em educação vai quebrar um país? Quando é para tirar dinheiro do orçamento do Estado para dar para os banqueiros, isso não quebra o país?”, questiona Júlio Anselmo.