O retrato do ensino básico e fundamental divulgado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Educação é um retrato das contradições e dos inúmeros problemas que alunos e professores enfrentam no Brasil, e da enormidade dos obstáculos que precisam ser enfrentados para colocar o país num patamar mais alto de educação formal.
O termômetro que mede esta situação é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que é divulgado a cada dois anos. Ele é calculado considerando o desempenho dos alunos em duas matérias (português e matemática), combinado com o número dos estudantes aprovados em cada série. A avaliação é feita em três níveis: anos iniciais do ensino fundamental (1ª à 4ª séries), anos finais do ensino fundamental (5ª à 8ª séries), e ensino médio.
Na média (os dados se referem à variação entre 2009 e 2011), o ministério comemorou o alcance da nota 5,0 (vai de 0 a 10) nos primeiros anos do ensino básico, indicando uma melhora estatística e a antecipação do cumprimento da meta prevista para 2013. Nos outros níveis, o resultado foi pouco mais que sofrível – média 4,1 nos últimos anos do ensino fundamental e 3,7 no ensino médio (em 2009 estas médias foram, respectivamente, 4,0 e 3,7). Isto é, quase não variaram. E o resultado é agravado pelo fato de que quase metade das escolas brasileiras (44% do total) não alcançou a média, sendo que 37% tiveram médias mais baixas do que em 2009.
No ensino médio, embora a média prevista para o país (3,7) tenha sido atingida, em nove estados ela não foi alcançada (são estados cuja população soma 60,5 milhões de brasileiros) e outros sete repetiram as notas de 2009 (com população somada de 32,4 milhões). Pode-se concluir que as escolas que atendem a metade da população foram mal avaliadas no Ideb recém divulgado. E não há salvação nem mesmo nas escolas particulares, que também tiveram desempenho medíocre em todo o país, embora um pouco melhor do que as escolas públicas.
Há um conjunto de razões para explicar a situação e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, resumiu algumas delas na entrevista coletiva que deu depois do anúncio dos resultados. Há de fato uma pequena melhoria, comemorada pelo ministro, e ele a atribuiu a medidas tomadas nos últimos anos em relação sobretudo ao ensino fundamental de nove anos. Em relação ao mau desempenho no ensino médio (que continua sendo nosso maior problema, disse o ministro) Mercadante o atribui sobretudo ao extenso currículo (com 13 matérias obrigatórias) praticado, e o ministério acena com mudanças nessa área.
O ministro ficou devendo, contudo, uma referência mais explícita aos graves e persistentes problemas estruturais da educação, entre elas a situação dos professores. Como a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) denunciou em março deste ano, 17 estados ainda não pagavam o piso salarial nacional dos professores e 18 não cumpriam norma segundo a qual dois terços da jornada do professor devem ser passados em sala de aula e um terço em atividades de planejamento de aulas, correções de provas e cursos de formação.
O mau desempenho registrado pelo Ideb resulta deste conjunto de problemas que o governo precisa enfrentar se quiser não apenas cumprir metas estatísticas mas, principalmente, que as escolas brasileiras cumpram a tarefa que se espera dela: a formação educacional dos jovens brasileiros.
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