Distrito Federal assina termo de adesão ao SNC

Solenidade contou com a presença de Marta Suplicy e do governador do DF, Agnelo Queiroz

Ministra Marta Suplicy e governador Agnelo Queiroz no momento da assinatura do termo de adesão

Mais um ente federado aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nesta terça-feira, 22, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinaram o termo de adesão da capital do país ao SNC. A cerimônia aconteceu no Foyer do Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, e foi marcada por apresentações de artistas locais.
Entre os objetivos do Sistema está a formação de uma estrutura que articule e organize a gestão cultural, de forma a aproximar as administrações federal, estaduais e municipais e a sociedade civil.
“Este ato carrega um simbolismo por ser uma opção declarada por um modelo de política cultural que difere dos outros até então implantados no nosso país. O SNC simplifica e dá organicidade ao processo de transferência de recursos para o estado, que será mais fluído”, explicou a ministra. Ela também agradeceu ao secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, pelo “incansável trabalho para aprovação do SNC no Congresso Nacional”. A Emenda Constitucional nº 71/2012, que institui o Sistema Nacional de Cultura, foi promulgada no dia 29 de novembro de 2012.

A cerimônia foi realizada no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília

Para o governador Agnelo Queiroz, a assinatura do SNC mostra o esforço do governo para sintonizar e dar agilidade no processo com o Governo Federal para o desenvolvimento da Cultura.
“A nossa capital, por ser muito jovem, precisa da força da sua cultura para assegurar a sua identidade e também para fortalecer o seu desenvolvimento econômico”, disse o governador.
Transparência
Com a adesão, o Distrito Federal assume o compromisso de estruturar o sistema distrital de cultura. O novo mecanismo assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral.
Neste sentido, de acordo com a ministra Marta Suplicy, o Distrito Federal saiu na frente ao realizar a Conferência Distrital de Cultura, “que ouviu a sociedade no que ela quer ver e no que é importante”.
Até o momento, 22 estados e o Distrito Federal, além de 1,4 mil municípios,  já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura.
(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)
(Fotos: Elisabete Alves, Ascom/MinC)