A elaboração de um plano municipal de cultura não é coisa difícil de ser feita. É apenas elencar as ações e atividades que a administração municipal vai realizar na área da cultura levando em conta a vocação da cidade. Essa foi a instrução dos palestrantes aos gestores municipais na mesa temática sobre cultura dentro do Encontro Nacional de Prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) do PCdoB.
O presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, destacou que o desenvolvimento da área cultural deve considerar os aspectos simbólicos, cidadão e econômico.
Ele lembrou que os quadros do PCdoB deram uma importante contribuição para o desenvolvimento das políticas de cultura no governo Lula e continuam contribuindo no governo Dilma. “Passamos a ter política cultural que vai além dos artistas e dos produtores culturais. Há um esforço de que o foco seja o cidadão e mobilize a sociedade”, afirmou.
Rangel disse que esse esforço continua agora com o projeto de vinculação entre cultura e educação. Para ele, é importante usar a rede educacional brasileira com equipamentos instalados que podem gerar uma agenda de atividades e programas culturais.
A exemplo dos demais palestrantes, Rangel destacou os programas do governo federal que podem ser aplicados nos municípios, citando Cultura Viva e a Política Nacional de Cinema e Audiovisual com dois dos mais importantes projetos.
“As prefeituras devem estar atentas às ações do Ministério da Cultura e o que os municípios podem acessar”, alertou Rangel, citando o projeto Céu das Artes e dos Esportes, que serão equipamentos culturais e esportivos que serão instalados nos municípios. Neste projeto, além de equipamentos há uma filosofia de levar, além de estrutura, capacitação de profissionais.
Ele disse ainda que os municípios muito pequenos e pobres não devem deixar a cultura em segundo plano, deve pelo menos ter uma diretoria de cultura pra cidade e destacar alguém para pleitear os programas disponíveis, citando ainda outros programas que podem ser executados nos municípios como Programa de Bibliotecas e Cinema das Cidades.
Adesão
A diretora de Educação e Comunicação da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Juana Nunes, sugeriu aos prefeitos aderir ao Sistema Nacional de Cultura para que possa acessar os recursos do Fundo Nacional com menos burocracia.
“Para acessar o recurso do Fundo é preciso que os municípios já tenham seus planos de cultura e conselhos de política cultural em que a sociedade tenha representação por meio de Conselhos”, explicou.
Já Alexandro Reis, da Fundação Cultural Palmares, que também participou da mesa, apresentou apoio para desenvolver em parceria com os prefeitos atividades de fomento a cultura afro-brasileira; promoção e proteção das comunidades quilombolas e de terreiro; e apoio à pesquisa da cultura negra, que são as atividades finalísticas da Fundação.
De Brasília
Márcia Xavier
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