"Meu mandato se encerra no dia 20 de maio. Acredito que desempenhei um bom trabalho. Dediquei todas as minhas energias, me empenhei nas boas causas", afirmou, em entrevista à imprensa, Manoel Rangel, diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), ao falar sobre possibilidade de deixar o cargo - mesmo tendo a possibilidade de permanecer nele - após mais de seis anos à frente do órgão responsável pela política audiovisual do país.
Ze Carlos Barretta/Folhapress
Para Rangel, o país "conquistou" uma política audiovisual, "que não pertence a um dirigente da Ancine, a um ministro, a um presidente".Entre as "boas causas" mencionadas por Manoel Rangel, destacam-se a consolidação do Fundo Setorial do Audiovisual, uma linha de crédito específica do Fundo Nacional de Cultura, e a lei 12.485/2011, que regulamentou a TV por assinatura, estabelecendo a entrada das teles no segmento e a cota de produção nacional no horário nobre das redes pagas.
Vem da combinação dessas duas iniciativas e do empenho pessoal de Manoel Rangel o incremento da verba de fomento da agência nos últimos anos. O Fundo Setorial do Audiovisual, por exemplo, terá R$ 830 milhões para investir neste ano.
"A Ancine é uma agência reguladora do setor de audiovisual, e um dos instrumentos de regulação do mercado é o fomento. Tem também o desafio de construir um mercado brasileiro robusto, para que a produção nacional tenha uma forte presença interna e externa", justifica.
Aposta no Vale-Cultura
O Vale-Cultura, subsídio de R$ 50 mensais aos trabalhadores para a aquisição de bens culturais, também é uma aposta.
"Acho que os trabalhadores não visitarão os cinemas VIPs, que cobram R$ 60. Eles irão às salas mais convencionais; vão encontrar ingressos com preços elevados, de R$ 20, R$ 22, mas R$ 50 por mês é melhor do que zero. Vai beneficiar a cultura como um todo", observa Rangel.
Mais sobre o Funbdo Setorial
De acordo com informações da Ancine, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é um fundo destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. Criado pela Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e regulamentado pelo Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, o FSA é uma categoria de programação específica do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Segundo a Agência, o FSA é um marco na política pública de fomento à indústria cinematográfica e audiovisual no país, ao inovar quanto às formas de estímulo estatal e à abrangência de sua atuação. Isto porque o FSA contempla atividades associadas aos diversos segmentos da cadeia produtiva do setor – produção, distribuição/comercialização, exibição, e infra-estrutura de serviços – mediante a utilização de diferentes instrumentos financeiros, tais como investimentos, financiamentos, operações de apoio e de equalização de encargos financeiros.
Para o primeiros meses de 2013, o FSA destinará cerca de R$ 7 milhões em fomento do audiovisual. Os longas-metragens “Comédia Divina (ex-A Igreja do Diabo)”, da produtora Olhar Imaginário, e “O nome da morte”, da TV Zero receberão, respectivamente, R$ 2,5 milhões e R$ 2 milhões através da distribuidora W Mix (Imagem Filmes), proponente dos projetos no sistema de fluxo contínuo do PRODECINE 02/2012 – Linha C do Fundo Setorial do Audiovisual.
Nesta modalidade são analisadas propostas de aquisição de direitos de distribuição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente de longa-metragem de ficção, documentário ou de animação. Os recursos financeiros investidos são aplicados exclusivamente na produção das obras.
O Fundo Setorial do Audiovisual também aprovou o investimento em duas séries de animação para televisão: “Tadinha”, da Truque Produtora de TV e Vídeo, receberá de R$ 1,2 milhões e “Coração das Trevas”, da Karmatique Imagens, receberá R$ 957.790,00. Os recursos também foram obtidos através do sistema de fluxo contínuo do PRODAV 01/2012.
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