A Comissão de Cultura da Câmara vai realizar audiência pública para debater a adesão e implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no País. O sistema é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O objetivo é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do Brasil, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.
Segundo dados do MinC, desde que foi promulgado em dezembro último, somente 801 municípios e 17 estados aderiram ao SNC. A comissão ressaltou que o futuro debate servirá para conscientizar os gestores culturais de municípios e estados que ainda não aderiram sobre sua importância.
A presidenta da comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), explica que “é preciso debater fortemente com os secretários regionais e municipais de Cultura, com os representantes da sociedade civil, em diferentes pontos do País, os alicerces da divulgação e implantação de ações culturais”.
Jandira lembrou ainda que na primeira semana de abril a Comissão receberá a visita da ministra da Cultura Marta Suplicy, para reafirmar a agenda política do setor entre a Casa e governo: “Será o momento de reaproximar a pauta do Executivo com a nossa e programar avanços imediatos e estratégicos nos projetos que aqui tramitam”, disse a deputada.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jandira Feghali
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