Senador Pedro Simon*
A presidenta da República Dilma Rousseff anunciou a intenção de propor um plebiscito, para que a sociedade se manifeste sobre a necessidade de convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política. De fato, as manifestações que tomaram as cidades, surpreendendo o Brasil e o mundo e demonstrando vitalidade, capacidade de indignação e mobilização jamais imaginadas, distribuíram ‘recados’ em diferentes direções. O poder municipal, o governo estadual, a presidência da República e o Congresso Nacional foram atropelados em suas agendas. E Dilma dá uma resposta à inconformidade ativa da população.
Turbinada pelas ruas, a reforma política encontra agora ambiente mais favorável no Congresso. O Senado chegou a aprovar há alguns anos, por exemplo, o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, tese que defendo há muitos anos, assim como a necessidade de evitar candidaturas de pessoas que não apresentem reputação ilibada. Também sugeri que a Justiça Eleitoral divulgasse no horário gratuito a lista desses candidatos, como forma de esclarecer o eleitor. Os partidos poderiam ainda, eles próprios, introduzir filtros por ocasião das convenções para escolha de candidatos. Ideias e propostas não faltam, mas a reforma política não avançou até hoje.
Mas, esse cenário mudou e, aproveitando o clima, as mesmas entidades que conseguiram aprovar no Congresso o projeto de lei de iniciativa popular instituindo a Ficha Limpa como critério para participação nas eleições, começou agora uma nova campanha. Dessa vez, pela aprovação de uma reforma política que contempla, entre outros pontos, a proibição de doações de campanhas por pessoas jurídicas. Atualmente, os partidos e candidatos podem receber doações que não ultrapassem o limite de dois por cento da receita do doador. Uma profunda reforma política democrática, que venha por iniciativa do Congresso, por meio de uma campanha de entidades civis ou por uma Constituinte, representará uma alteração importante no sentido da ética e da moralidade na política.
*Pedro Simon é senador pelo PMDB-RS
Nenhum comentário:
Postar um comentário