A soberania nacional na internet
Pedro Simon*
O assunto é tão grave que requer extremo cuidado no tratamento e investigações aprofundadas. Porém, caso comprovada uma associação com o sistema de espionagem praticado, no Brasil, pelos Estados Unidos, as empresas estrangeiras que exploram o serviço de telecomunicações sob o regime de concessão pública no país, devem ser solicitadas a se retirarem do território nacional. Estamos diante de um caso claro de agressão à soberania, às liberdades individuais e privacidade dos cidadãos, numa atitude de desrespeito diante de tratados internacionais em escala poucas vezes vista na história.
Nosso país, uma das nações mais monitoradas do mundo pelo sistema norte-americano, é extremamente vulnerável na área das telecomunicações, situação agravada pela dependência completa de satélites comprados ou alugados de outros países. O projeto nacional de construção e lançamento de um artefato próprio, depois de um avanço extraordinário nos anos 90, sofreu considerável atraso com a explosão do foguete VLS-1 V03, no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Na tragédia, que está para completar dez anos, ocorrida em 22 de agosto de 2003, morreram 21 técnicos civis, a nata dos especialistas brasileiros no assunto. Há quem considere que o incidente não está completamente esclarecido.
A dimensão das atividades dos serviços secretos dos Estados Unidos na invasão da privacidade de seus naturais, bem como a possibilidade de alcançar cidadãos de toda a parte do mundo, é espantosa. Desde a Guerra Fria, conflito não declarado entre os campos capitalista e socialista que sucedeu a Segunda Guerra Mundial, as atividades de inteligência não atingiram patamares tão elevados, em termos de condições técnicas e de ousadia por parte de uma potência mundial.
Praticamente todas as conexões realizadas no mundo por meio da internet passam direta ou indiretamente pelo território norte-americano. O serviço de inteligência utiliza empresas de ‘fachada’, que se associam aos grupos de telecomunicação e de troca de mensagens e postagens eletrônicas. Dessa forma, têm acesso legal aos dados em circulação ou armazenados. Nesse cenário, o marco regulatório da internet, em debate no Congresso, ganha um caráter de urgência, apesar da complexidade do tema.
Esse sistema de bisbilhotagem global atinge tanto os países, como as empresas, organizações diversas e, fundamentalmente, invade a vida privada das pessoas numa clara violação dos direitos humanos universais. O Brasil não é a única vítima e deve reagir de forma enérgica.
*Pedro Simon é senador da República pelo PMDB-RS.
Nosso país, uma das nações mais monitoradas do mundo pelo sistema norte-americano, é extremamente vulnerável na área das telecomunicações, situação agravada pela dependência completa de satélites comprados ou alugados de outros países. O projeto nacional de construção e lançamento de um artefato próprio, depois de um avanço extraordinário nos anos 90, sofreu considerável atraso com a explosão do foguete VLS-1 V03, no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Na tragédia, que está para completar dez anos, ocorrida em 22 de agosto de 2003, morreram 21 técnicos civis, a nata dos especialistas brasileiros no assunto. Há quem considere que o incidente não está completamente esclarecido.
A dimensão das atividades dos serviços secretos dos Estados Unidos na invasão da privacidade de seus naturais, bem como a possibilidade de alcançar cidadãos de toda a parte do mundo, é espantosa. Desde a Guerra Fria, conflito não declarado entre os campos capitalista e socialista que sucedeu a Segunda Guerra Mundial, as atividades de inteligência não atingiram patamares tão elevados, em termos de condições técnicas e de ousadia por parte de uma potência mundial.
Praticamente todas as conexões realizadas no mundo por meio da internet passam direta ou indiretamente pelo território norte-americano. O serviço de inteligência utiliza empresas de ‘fachada’, que se associam aos grupos de telecomunicação e de troca de mensagens e postagens eletrônicas. Dessa forma, têm acesso legal aos dados em circulação ou armazenados. Nesse cenário, o marco regulatório da internet, em debate no Congresso, ganha um caráter de urgência, apesar da complexidade do tema.
Esse sistema de bisbilhotagem global atinge tanto os países, como as empresas, organizações diversas e, fundamentalmente, invade a vida privada das pessoas numa clara violação dos direitos humanos universais. O Brasil não é a única vítima e deve reagir de forma enérgica.
*Pedro Simon é senador da República pelo PMDB-RS.
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