A ministra da Cultura, Marta Suplicy, estará nesta terça-feira (24), no gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com um grupo de artistas, dentre eles, Marisa Monte e Paula Lavigne, para defender a aprovação da PEC da Música. O texto que será votado hoje em segundo turno no Senado isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.
A proposta já foi aprovada em primeiro turno no dia 11 de setembro em placar apertado, com 50 votos a favor, quatro contra e uma abstenção, já que para aprovação de PEC é necessário um mínimo de 49 votos favoráveis.
Com a isenção de impostos, a expectativa é de que os preços de CDs e DVDs ao consumidor caiam cerca de 30%, desestimulando a pirataria.
O Presidente do Senado assegurou que a PEC da Música será votada, em segundo turno, nesta terça-feira. Ele decidiu marcar a votação depois de conversar com artistas e líderes partidários. “Foi possível nós chegarmos até aqui na apreciação dessa importante proposta de emenda à Constituição em função dos esforços de todos. É uma matéria que considero muito importante para a arte nacional”, afirmou.
Nesta semana, artistas como Fagner, Sandra de Sá e Rosemary estiveram com o presidente do Senado para pedir a votação da PEC da Música. “Desde a Lei Rouanet, a PEC da Música é a maior conquista de músicos e compositores, e será importante para a difusão de nossa cultura”, ressaltou Renan.
Benefícios
A PEC da Música terá como benefícios a equiparação tributária entre a produção musical brasileira e a de outros produtos culturais, como livros e revistas. A música vendida na web e nos celulares também ficará mais barata, acompanhando as mudanças tecnológicas atuais.
A lei pode estimular o aparecimento de mais empresas distribuidoras de discos e plataformas digitais. Assim, os cantores e produtores musicais não precisarão fazer contratos com grandes indústrias, fortalecendo a produção independente.
Atualmente, as empresas não fazem investimento no setor porque o custo é muito alto e os lucros são baixos. Com a isenção do ICMS e IPI, proposta pela PEC da Música, esse cenário mudará.
Da Redação em Brasília
Com agências
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