Vale-Cultura amplia alcance de trabalhadores a produções culturais

Marina Oliveira tem seis anos e adora livros. Ainda que goste de ouvir a mesma narrativa várias vezes, como é comum na idade dela, ela aprecia conhecer novas histórias. E quem ajuda a concretizar o desejo da menina é o pai, o escriturário Willy Kran de Oliveira, de 34 anos.

Janine Moraes

A menina Marina e o pai Willy Kran se divertem no mundo dos livros

"A gente vai à livraria, eu escolho os livros. Eu gosto daqueles com desenho. Eu tenho minha própria bibliotequinha que fica no meu quartinho", detalhou a menina.

Casado e com três filhos, além de Marina, Oliveira afirma que a entrada do benefício do Vale-Cultura em seu orçamento familiar ajudou muito não só na educação da caçula como também na manutenção do gosto pela literatura e no hábito de ler.

"Faz mais ou menos um ano que recebo o Vale-Cultura. A gente lê bastante em casa, e a menorzinha sempre precisa de novos livros. Tenho investido o dinheiro com ela. Quando não o usamos em livros, vamos ao cinema", conta o escriturário.

Oliveira é um dos 33.204 funcionários do Banco do Brasil que recebe o benefício. Atualmente, o Ministério da Cultura contabiliza 264.025 cartões já nas mãos de trabalhadores de todo o Brasil, que podem usá-lo em 27.419 estabelecimentos.

Até dezembro de 2014, mais de R$ 55 milhões já foram destinados ao benefício, e mais de R$ 46, 7 milhões, gastos. O crédito do cartão é cumulativo, portanto, pode ser empregado em produtos e serviços de preço mais alto.

O Vale-Cultura é benefício de R$ 50,00 mensais, pago pelas empresas a seus funcionários. Elas podem optar por descontar o máximo de 10% (ou R$5,00) do salário dos trabalhadores que quiserem recebê-lo. O desconto varia conforme a faixa salarial

O setor livreiro tem sido aquele que mais ganhou com o Vale-Cultura. Até o fim de 2014, ele representava 74% dos gastos com o Vale, o equivalente a mais de R$ 33,5 milhões; seguido por cinema, com 17% (aproximadamente R$ 7, 6 milhões) e lojas de departamento, com 4% ou R$ 1,8 milhão.

Mais sobre o benefício

Instituído dentro do Programa de Cultura do Trabalhador em 2012 e regulamentado em 2013, o Vale-Cultura foi criado para beneficiar prioritariamente trabalhadores como Oliveira, que recebem até cinco salários mínimos. É um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional.

O montante depositado no cartão é para uso específico com produtos e serviços ligados à cultura em geral, como ingressos para teatro, cinema, museus, shows, circo, compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. O Vale também pode ser utilizado para pagar a mensalidade de cursos de artes e na compra de instrumentos musicais.

Assim como os bancários, outras categorias têm reivindicado o benefício durante seus acordos coletivos. Já fazem parte do rol dos trabalhadores que recebem o Vale os funcionários dos Correios, metalúrgicos e os do setor calçadista.

"A inclusão do Banco do Brasil no Programa de Cultura do Trabalhador possibilita a seus funcionários acessarem e fruírem serviços e produtos culturais, além de estimular a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos", avaliou a instituição financeira por meio de sua assessoria de imprensa.

Além de investir na qualidade de vida dos funcionários, as empresas tributadas com base no lucro real tem a contrapartida de poder deduzir até 1% do imposto de renda por aderirem ao Vale-Cultura. Caso a empresa seja regida pelo lucro simples ou presumido, ao aderir, ela não terá o abatimento no imposto de renda.

Há estimativa de o Vale-Cultura beneficiar até 42 milhões de trabalhadores. Desse total, 36 milhões ganham até cinco salários mínimos – o que poderia injetar na cadeia produtiva da cultura R$ 25 bilhões ao ano.

Como aderir

Para aderir, a empresa precisa se inscrever no site do Ministério da Cultura e clicar no botão "Credenciamento" na página www.cultura.gov.br/valecultura, onde será necessário preencher um formulário para obter a certificação do ministério, que dará retorno por meio de mensagem de aprovação do cadastro.

A partir da aprovação, a empresa pode escolher uma entre as 41 operadoras cadastradas que emitirá os cartões de seus funcionários.

Fonte: Ministério da Cultura.