Sistema Nacional de Cultura

Campinas adere ao SNC. A ação marca a parceria entre o MinC e a cidade paulista

A ministra Marta Suplicy recebeu em seu gabinete, em Brasília, nesta terça-feira (29), o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, para assinatura do termo de adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A ação marca a parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a cidade paulista.
“A assinatura do termo de adesão é muito importante, o primeiro passo, mas ainda há outros na sequência para a implementação do sistema. É preciso a formulação de um conselhos de cultura, de um fundo de cultura e de seminários” explicou a ministra Marta Suplicy.
Entre os objetivos do SNC está a formação de uma estrutura que articule e organize a gestão cultural, aproximando as administrações do Governo Federal, dos estados e municípios com a sociedade civil.
Para o prefeito Jonas Donizette, a parceria na área cultural é fundamental, já que Campinas é um dos maiores municípios do Brasil e uma cidade múltipla em manifestações culturais. A assinatura do SNC é para que Campinas possa ter um elo forte com o Governo Federal e ter o apoio do Ministério da Cultura”, afirmou Donizette, lembrando que a cidade é terra de Carlos Gomes, um dos maiores compositores de ópera, conhecido internacionalmente.
Com a adesão, Campinas assume o compromisso de estruturar o Sistema Municipal de Cultura. O novo mecanismo assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, de fundos de cultura e outras formas de participação spcial nas políticas públicas. Até o momento já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura mais de 1,4 mil municípios.
Sobre o SNC
O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de Cultura, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, que tem como órgão gestor e coordenador o Ministério da Cultura em âmbito nacional. É um novo paradigma de gestão pública da Cultura no Brasil, tendo na essência a coordenação e cooperação intergovernamental, com vistas à obtenção de economicidade, eficiência, eficácia, equidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos.
Recentemente o SNC foi integrado ao arcabouço jurídico nacional, com a aprovação da Emenda Constitucional 71/2012. A regulamentação, conforme determina a Emenda, se dará através de Lei específica. O Projeto de Lei já foi encaminhado para análise do Poder Executivo.
(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)
(Fotos: Elisabete Alves, Ascom/MinC)